Ferraz de Vasconcelos e Santa Isabel serão contempladas pela revisão ou atualização dos Planos Municipais de Saneamento, que compreende serviços de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário. Isso porque, na última segunda-feira, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente de São Paulo assinou um convênio para realizar a ação com 243 municípios, no valor de R$ 9,3 milhões. Em Santa Isabel, o investimento será de R$ 44.205 e em Ferraz, R$ 55.509.
De acordo com a Pasta, os municípios selecionados neste convênio são regulados e fiscalizados pela Agência Reguladora de Saneamento Básico e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) e a ação tem como objetivo melhorar a prestação do serviço de saneamento e a qualidade de vida da população. "Esses planos visam garantir a prestação dos serviços de saneamento básico de forma articulada com as demais políticas públicas. O objetivo é alinhar e promover o adequado desenvolvimento sustentável das cidades e a melhoria da qualidade de vida da população", explicou o secretário Marcos Penido.
As prefeituras também terão que designar uma equipe técnica responsável para fornecer informações e acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos para a execução do estudo. A revisão e a atualização de Planos Municipais de Saneamento devem ser realizadas a cada quatro anos conforme exposto na Lei Federal 11.445/2007.
Os trabalhos serão divididos em três fases e tem o prazo estimado de 18 meses para a entrega. Tanto Santa Isabel quanto Ferraz estão no primeiro bloco dos serviços, que devem começar logo após a assinatura da ordem de serviço ocorrer, data essa que não foi divulgada. Durante os estudos serão avaliados riscos epidemiológicos, ambientais, hidrológicos, socioeconômicos e as causas de deficiências apontadas nos sistemas de água e esgoto de cada cidade.
Repercussão
A Prefeitura de Santa Isabel informou que o Estado está dando apoio aos técnicos da prefeitura para atualizar as metas e que os planos devem ser revistos periodicamente. "Independente do cronograma de trabalho da assessoria do Estado, Santa Isabel fará, a princípio, três audiências públicas. Uma na região central, outra na área fora da APM (Área de Proteção aos Mananciais), e outra na região do Eldorado", ressaltou. Por sua vez, Ferraz explicou que ainda não recebeu nenhuma informação sobre o convênio, mas destacou que " há como expectativa a melhoria na qualidade da prestação do serviço de saneamento básico da cidade, em parceria com a concessionária responsável, resultando na melhoria nos índices de qualidade de vida e sustentabilidade".
