A estimativa de operações de créditos para o próximo ano em Mogi das Cruzes, dentro da Lei Orçamentária Anual (LOA), é de R$ 180,7 milhões, valor R$ 133,3 milhões maior do que a estimativa deste ano, que foi de R$ 47,4 milhões. O aumento pode ser explicado pelo programa Mogi Ecotietê, um dos projetos mais ambiciosos do município, que tem como objetivo investir em saneamento básico; mobilidade; desenvolvimento urbano e questões socioambientais no distrito de Cezar de Souza. Para essa programa, a prefeitura deve investir o valor de R$ 365,3 milhões, financiado pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).
O projeto da LOA foi deliberado anteontem no Legislativo e tem o valor estimado de
R$ 1.869.515.000,00 para 2020. O orçamento estimado para esse ano foi de
R$ 1.661.833.637,28, ou seja, haverá um aumento de 12%. Isso pode ser explicado pelas operações de crédito.
No orçamento da contabilidade pública, está incluído, além dos tributos arrecadados pelo município, verbas provenientes dos governos federal e estadual. De acordo com a Prefeitura de Mogi, se os recursos não são destinados à cidade, as despesas não se concretizam. "No Orçamento da prefeitura para 2020, 40,5% são recursos vinculados. Vale ressaltar que, dos R$ 47,4 milhões estimados para 2019, apenas um terço foi liberado e concretizado", explicou o Executivo.
Outros fatores para o aumento da receita de 2020 podem ser explicados por operações de crédito nas Secretarias de Agricultura e Finanças, as quais tiveram um aumento significativo na previsão de Orçamento da LOA 2020. A Agricultura teve um acréscimo de 250% e o aumento se deve ao financiamento conquistado junto à Caixa Econômica Federal no valor de R$ 6,5 milhões para obras de cobertura das feiras livres de Braz Cubas, Jundiapeba e Vila Nova Aparecida. "Se considerarmos apenas os recursos próprios, o Orçamento para o ano de 2020 é praticamente o mesmo de 2019", explicou a prefeitura.
As pastas de Desenvolvimento Econômico e Esportes e Lazer tiveram o valor reduzido na estimativa da LOA. A queda em Desenvolvimento foi de 1% e, em Esportes, de 10%, já que todos os anos cada pasta tem projetos específicos que mexem no valor estimado. Por exemplo, este ano a Pasta de Esportes teve disponível o valor de R$ 19.940.949,00, já para ano que vem será de R$ 17.852.199,00. O que justifica a queda de valor para o ano que vem é que a verba para obras como o Núcleo de Avaliação Física (NAF) e a do novo ginásio esportivo, no Mogilar, já foram destinadas neste ano.
