No período de janeiro a setembro deste ano, o Governo do Estado de São Paulo repassou para Mogi das Cruzes o valor de R$150.796.860,33 do total recolhido do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O montante é 1,9% maior do que o repasse do ano passado que foi de
R$ 147.853.269,48. Os dados foram apurados esta semana pela reportagem por meio de informações divulgadas pela Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento. Todos os meses, o Estado realiza quatro depósitos, em média, de 25% do que é arrecadado pelo governo com o ICMS aos municípios paulistas.
Em relação às dez cidades da região do Alto Tietê, em totalidade, o governo chegou a repassar, somente nos primeiros nove meses deste ano, a quantia de
R$ 497.642.870,60. Isso mostra um aumento mínimo de repasse do tributo em comparação com o valor que foi enviado durante o mesmo período do ano passado, de R$ 496.763.152,71. Ou seja, apresentando aumento de 0,1%.
Os municípios de Itaquaquecetuba e Ferraz de Vasconcelos foram os que receberam os maiores repasses, juntamente com Mogi das Cruzes e Suzano. Itaquá, por exemplo, recebeu
R$ 68.812.701,00 de janeiro a setembro deste ano, enquanto que no mesmo período do ano passado, recebeu o repasse de
R$ 68.965.169,00, ou seja, houve uma diferença mínima entre os anos.
O mesmo aconteceu em Ferraz, já que neste ano foram repassados
R$ 30.928.035,07 e no ano passado, R$ 31.137.139,36, apresentando uma queda de 0,6%.
Para Poá, o repasse deste ano foi de R$ 28.552.094,22, 0,9% menor do valor repassado no ano passado, de
R$ 28.828.908,66.
O tributo repassado para Guararema nos primeiros nove meses deste ano foi de R$ 21.180.534,30, ou seja, 5,9% maior do repassado em 2018, que foi de
R$ 19.997.412,68.
Menos repasse
Os municípios que receberam os menores valores foram Biritiba Mirim, com
R$ 6.510.169,30 e Salesópolis, com R$ 5.012.094,22. Apesar dos números baixos se comparado com o repassado para as demais cidades do Alto Tietê, ambas apresentaram aumento percentual. Biritiba, por exemplo, aumentou 0,5% e Salesópolis, a elevação chegou a 0,7%