Em um evento no Auditório da Prefeitura de Mogi das Cruzes na noite de quarta-feira passada, a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo lançou o Sistema de Aprovação Digital de Processos. Arquitetos, engenheiros e técnicos que trabalham com a aprovação de projetos assistiram à apresentação do sistema, que assegura vantagens como mais agilidade na tramitação, economia de papel e consequente liberação de funcionários públicos para outras funções mais complexas. A rapidez na aprovação de projetos também é uma ferramenta para atrair investimentos e estimular o desenvolvimento econômico.
O secretário municipal de Planejamento e Urbanismo, Claudio de Faria Rodrigues, explicou que a novidade atende a uma determinação da atual gestão, que busca reduzir a burocracia: "O prefeito Marcus Melo cobra os secretários neste sentido e, no meu caso, uma das metas a serem cumpridas era justamente a implantação deste sistema, que acabará com os processos físicos, substituindo-os por processos digitais e garantindo mais eficiência, controle, economia e melhoria na qualidade dos serviços prestados aos mogianos", disse.
O prefeito Marcus Melo (PSDB) assinou dois decretos durante o evento: o primeiro, que estabelece o procedimento digital para projetos de edificações e alvarás de construção, e o segundo que disciplina os procedimentos de aprovação de projetos de edificações na cidade. "Vivemos em um mundo cada vez mais digital, que oferece soluções para vários desafios do cotidiano. No caso da gestão pública, temos de usar todas as ferramentas possíveis e disponíveis para agilizar a prestação de serviços", disse, ao lado do vice-prefeito Juliano Abe (MDB) e da presidente do Fundo Social, Karin Melo, além de secretários municipais.
O funcionamento do sistema terá início nesta segunda-feira e será gradativo, incorporando novos serviços a cada etapa. Entre os principais serviços que terão tramitação digital estão Alvará de Reforma, Consulta ao Alvará de Construção - Obras Particulares, Certidão de Desdobro e Desmembramento de Lotes, Laudo de Vistoria Final de Loteamento, Laudo de Vistoria Final de Desmembramento (mais de dez lotes), Aprovação de Projetos (Residências Unifamiliares), Aprovação de Projetos (Comércio), Aprovação de Desdobros, Remembramentos e Desmembramentos (até dez lotes), Aprovação de Projetos (Indústria), Aprovação Final de Loteamento, Alvará de Demolição, Certificado de Conclusão de Obra, Certidão de Demolição, Certidão de Projeto Aprovado e Aprovação de Projetos (Condomínios).
Os cidadãos poderão dar entrada no processo e acompanhar seu andamento de forma digital, o que representará ganho de tempo. Além disso, com o aprimoramento do sistema os técnicos da Secretaria de Planejamento terão mais tempo para atendimentos e ações complexas. Outra vantagem é que, com o Sistema de Aprovação Digital, também serão unificados os trâmites e análises das demais secretarias municipais, como Transportes, Verde e Meio Ambiente, Finanças, entre outras.
