Na última quarta-feira, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) assinou o decreto que prorroga até 2017 a isenção do ICMS concedida na aquisição de veículos utilizados como táxi. A medida deixou muitos taxistas de Mogi das Cruzes aliviados.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Taxistas de Mogi das Cruzes e região, Sandro Monfort, a notícia foi ótima. "Nós estávamos na expectativa desta renovação, já que o governo também renovou das últimas vezes, mas, claro, sempre ficamos apreensivos", ressaltou.
Além disso, o presidente comentou sobre a importância desta aprovação para a categoria "É muito importante para os taxistas, pois nos dá a garantia que possibilita a troca de carro a cada dois anos e após esta notícia os taxistas vão poder se programar. Com o benefício da redução do IPI e do ICMS já cheguei a comprar um automóvel com 32% de desconto", completou Monfort.
Já o taxista Edecio Petraccone recebeu a "notícia com a total aprovação". Qualquer forma de desconto é sempre bem-vinda, além disso, é uma maneira de começar bem o ano", informou.
A medida garante a isenção do imposto sobre veículos de 12%. A vigência será até 31 de março de 2017, para as saídas promovidas pelos fabricantes de automóvel, e até 30 de abril de 2017 para as vendas realizadas pelos estabelecimentos concessionários.
Para usufruir da isenção é necessário que o profissional exerça há pelo menos um ano a atividade de condutor autônomo de automóvel de passageiros na categoria de aluguel (táxi) e que não tenha comprado nos últimos dois anos veículo com isenção ou redução do ICMS.
Já para adquirir um automóvel utilizando o benefício, o taxista deverá apresentar comprovação de que possui licença para o exercício da atividade de serviço de táxi. Também é necessária cópia da autorização expedida pela Receita Federal concedendo isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).(*texto sob supervisão do editor)
