O mutirão de serviços para Mulheres Trabalhadoras Rurais teve início nesta semana, na Chácara Santo Ângelo, em Jundiapeba, reunindo uma ampla rede de atendimentos voltados à cidadania, regularização e acesso a políticas públicas. A ação, fruto da parceria entre Prefeitura de Mogi das Cruzes, Governo Federal - Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) -, registrou considerável adesão do público logo no primeiro dia de atividades, na última terça-feira (14/04).
O mutirão segue até amanhã, quinta (16), a partir das 10 horas, no barracão da Cooperativa dos Produtores Rurais de Jundiapeba e Região (COOPROJUR), localizado na Rua da Associação, nº 5, em Jundiapeba.
De acordo com o superintendente estadual do MDA, Elvio Motta, dos serviços mais procurados destacou-se o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF), considerado a principal porta de entrada para políticas públicas voltadas ao campo. “É por meio desse cadastro que todos os outros projetos do MDA podem ser utilizados pelos produtores da agricultura familiar”, sintetizou ele.
Motta também informou que, atualmente, 65 programas federais utilizam o CAF como base, incluindo linhas de crédito para aquisição de propriedades, maquinários e investimentos produtivos.
“Este mutirão é uma grande oportunidade para que as mulheres rurais se regularizem e se cadastrem, garantindo acesso a políticas públicas do Governo Federal. Estamos falando de crédito, incentivo à produção e apoio direto ao trabalho no campo”, completou a superintendente nacional do MDA, Patricia Apolinário.
Além do cadastramento, o mutirão também contempla o credenciamento de novos emissores do CAF, incluindo bancos, cooperativas e a própria Prefeitura, ampliando a capilaridade do atendimento. Entre as iniciativas apresentadas está o projeto Quintais Produtivos, voltado ao fortalecimento da produção em pequena escala e geração de renda.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) também participa ativamente da ação. O novo superintendente regional em São Paulo, Ronaldo Ribeiro, há dois meses no cargo, avaliou a iniciativa de forma positiva. “Essa ação contribui diretamente para o avanço da regularização fundiária na região, além de apresentar linhas de crédito importantes, como o Crédito de Instalação (CCU) e o Crédito Fundiário, especialmente voltados para jovens e mulheres”, explicou.
Representando a Prefeitura de Mogi das Cruzes, o secretário de Agricultura e Segurança Alimentar, Renato Abdo, ressaltou o papel do município na articulação da ação e o uso de tecnologia para ampliar o alcance dos serviços. “Estamos trabalhando para aproximar cada vez mais o poder público das produtoras rurais. A utilização de ferramentas como o Plus Code facilita a localização das propriedades e melhora a prestação de serviços da secretaria, garantindo mais eficiência no atendimento e no acompanhamento dessas famílias”, destacou.
Além dos atendimentos técnicos, o mutirão também impacta diretamente a rotina das produtoras. A agricultora Maria Auxiliadora da Silva, de 73 anos, aprovou a iniciativa e foi uma das primeiras a chegar ao local. “A gente aproveita que tem todos os serviços aqui, porque na correria do dia a dia é complicado. Já consegui orientação, peguei boleto de documento que precisava regularizar com o INCRA e ainda tomei vacina contra a gripe”, contou a produtora de hortaliças, reforçando a importância da ação para quem vive no campo.
O vice-presidente da Associação dos Produtores Rurais de Jundiapeba (Aprojur), Yvo Bernardes da Silva, também elogiou a iniciativa. "É uma ação muito importante, que facilita a vida do produtor e fortalece toda a cadeia agrícola da região”, afirmou.
No mutirão a Prefeitura de Mogi, participa, ainda, com os seguintes serviços: acesso ao Banco do Povo e emissão de carteira de trabalho, pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho; a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária presta orientações sobre regularização em áreas com características urbanas inseridas em zona rural, enquanto a Secretaria de Assistência Social promove atendimentos para inscrição e atualização no CadÚnico.
A Secretaria de Saúde oferta testes rápidos para ISTs, consultas com clínico geral, coleta de exames, avaliação odontológica e ações de busca ativa para doenças como tuberculose e a Secretaria da Mulher participa do mutirão com palestras sobre violência contra a mulher, além de orientações e acolhimento.
