Uma nova reunião entre motoristas e monitores do transporte escolar de Mogi das Cruzes, representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública Municipal de Mogi das Cruzes (Sintap) e integrantes da administração municipal deve ocorrer nesta sexta-feira (19), às 14 horas. A informação é do o presidente do Sintap, Paulo Ricardo.
A administração municipal informou que todas as atividades relacionadas ao transporte escolar seguem operando normalmente e reforçou que já havia recebido os trabalhadores e seus representantes na última segunda-feira (15), antes da decisão de parte da categoria de interromper as atividades sem aviso prévio. Na terça-feira (16), foi aberto um processo administrativo disciplinar contra os 52 servidores que aderiram à paralisação que impactou o transporte de estudantes na cidade.
Segundo o presidente do Sintap, Paulo Ricardo, até a realização da reunião, prevista para sexta, os trabalhadores manterão a rotina normal de trabalho, sem prejuízos ao transporte dos estudantes. O presidente da entidade afirmou que não houve uma paralisação por parte dos motoristas. “O que parte da categoria não quis fazer na segunda foi estender suas atividades além do horário do expediente que é até às 17h. Os trabalhadores não querem mais continuar trabalhando depois do horário e não receberam as devidas horas-extras”, disse.
Paulo Ricardo ressaltou ainda que o movimento não tem como foco apenas a questão salarial, mas busca uma reestruturação para a categoria. Segundo ele, o sindicato tenta há meses avançar nas negociações junto à prefeitura. Apesar de reconhecer que Mogi possui um dos maiores pisos salariais do Estado de São Paulo para motoristas do transporte escolar, atualmente em R$ 4.229,48, o dirigente sindical defende que a remuneração precisa acompanhar a responsabilidade exercida pelos profissionais.
“A gente não pode considerar justo que um motorista da Câmara tenha um piso salarial de aproximadamente R$ 6 mil e nossos trabalhadores, que lidam diariamente com crianças e transportam um grande número de estudantes, não tenham o mesmo reconhecimento”, afirmou.
Outra reivindicação da categoria diz respeito à concessão de vale-alimentação e vale-refeição. Segundo o presidente do Sintap, os trabalhadores chegaram a receber os benefícios no passado, mas foram retirados ao longo dos anos. Atualmente, muitos profissionais dependem da alimentação disponibilizada nas unidades escolares. “Ainda depende muito da boa vontade do diretor de cada escola para isso acontecer e, muitas vezes, isso acaba nem ocorrendo, porque a prioridade é atender os estudantes e, somente quando é possível, os trabalhadores conseguem se alimentar”, explicou.
Além dos motoristas, Paulo Ricardo destacou que as reivindicações também contemplam os monitores do transporte escolar. Segundo ele, a categoria atua sem o devido enquadramento funcional, o que acaba impedindo o reconhecimento profissional e a valorização salarial desses trabalhadores. “Hoje nós temos auxiliares de serviços gerais atuando no acompanhamento e no transporte dos estudantes, quando, na verdade, deveriam ser classificados oficialmente como monitores. Essa situação impede que haja um reconhecimento salarial compatível com a função que exercem”, afirmou.
Processo disciplinar
O presidente do sindicato classificou como absurda a decisão da Prefeitura de Mogi de instaurar processos administrativos disciplinares. “O próprio Ministério Público já notificou a prefeitura sobre os gastos excessivos com horas extras em diversas pastas da administração. Quando os trabalhadores decidem não fazer horas extras, a administração resolve penalizá-los. É um absurdo”, afirmou.
Em nota, a prefeitura afirmou que o processo disciplinar tem como objetivo indicar as providências legais a serem adotadas devido à interrupção abrupta e deliberada do serviço de transporte escolar, que deixou as crianças sem transporte no retorno das aulas.
Força-tarefa
A administração municipal informou que o transporte escolar segue operando normalmente. Segundo a prefeitura, o encontro de segunda-feira teve como objetivo abrir um canal permanente de diálogo e iniciar as negociações sobre as reivindicações dos servidores. Na ocasião, inclusive, ficou definida em ata a realização de uma nova reunião no dia 29 de junho. “Diante desse compromisso previamente estabelecido, consideramos precipitada e em desacordo com o que havia sido definido em reunião a decisão de parte dos motoristas de interromper o transporte dos alunos no retorno para casa”, destacou a administração municipal.
Ainda de acordo com a Prefeitura, uma força-tarefa foi montada de forma emergencial, utilizando veículos da frota própria da Secretaria Municipal de Educação e contando com o apoio de motoristas de diferentes secretarias. A ação garantiu, ainda na tarde de segunda-feira (15), o retorno seguro de mais de 1,6 mil estudantes atendidos em 45 unidades escolares às suas residências. Entre as instituições afetadas estavam a Apae e o Pró-Escolar, que atendem alunos com necessidades especiais.
