O Valor Adicionado (VA) — principal componente do cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM), que por sua vez define a parcela que cada cidade paulista recebe dos repasses do Estado do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) — cresceu em todas as cidades do Alto Tietê na comparação entre os anos-base de 2023 e 2024. A variação chega a 25%. A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) publicou os dados para 2026 do IPM, do ano-base de 2024, na última segunda-feira (20).
Entre as cidades da região, Biritiba Mirim apresentou o maior crescimento percentual no Valor Adicionado, passando de R$ 311 milhões em 2023 para R$ 391 milhões em 2024, um aumento de 25,65%. Salesópolis vem na sequência, com acréscimo de 21,18%, subindo de R$ 170 milhões para R$ 206 milhões. Ferraz de Vasconcelos teve alta de 10,06%, com aumento de R$ 2,250 bilhões para R$ 2,477 bilhões, enquanto Santa Isabel subiu 6,97%, de R$ 1,457 bilhão para R$ 1,559 bilhão. Itaquaquecetuba registrou crescimento de 5,50%, passando de R$ 6,871 bilhões para R$ 7,249 bilhões.
Com aumento inferior a 5% na região, Arujá avançou 3,46%, passando de R$ 6,883 bilhões para R$ 7,121 bilhões, enquanto Poá registrou aumento de 3,91%, subindo de R$ 2,042 bilhões para R$ 2,122 bilhões, e Suzano teve alta de 3,22%, de R$ 15,585 bilhões para R$ 16,086 bilhões. Guararema cresceu 2,89%, passando de R$ 1,971 bilhão para R$ 2,028 bilhões. Já Mogi das Cruzes registrou o menor avanço proporcional, de 1,32%, ao variar de R$ 14,479 bilhões para R$ 14,671 bilhões, apesar de ter os maiores números absolutos da região.
A partir do Valor Adicionado e com base em critérios como população, arrecadação tributária, área cultivada, áreas protegidas e volume de resíduos sólidos, a Sefaz-SP definiu o IPM do ano-base de 2024, que servirá de base para as transferências do ICMS em 2026. Veja a abaixo como foi a variação na região, com exceção de Arujá, que manteve o índice de 0,3074277:
Mogi - 0,7768939 para 0,7512572
Suzano - 0,7100285 para 0,7100731
Itaquá - 0,3989530 para 0,4080554
Ferraz - 0,1677821 para 0,1635029
Poá - 0,1304209 para 0,1229583
Guararema - 0,0950831 para 0,0969192
Santa Isabel - 0,0881030 para 0,0855911
Biritiba - 0,0419021 para 0,0417809
Salesópolis - 0,0322539 para 0,0352520.
Repasses
A Sefaz-SP destaca que o cálculo do IPM é feito anualmente, e os depósitos serão feitos a partir de 1º de janeiro de 2026 na conta de Participação dos Municípios na Arrecadação do ICMS por meio do Banco do Brasil, conforme a Lei Complementar Federal nº 63/1990. A Constituição estabelece que 25% da arrecadação do imposto cabe aos municípios e disciplina a transferência do Fundo de Exportação nos artigos 158 e 159.
