Na primeira sessão após o recesso, marcada para terça-feira (5), a Câmara de Mogi das Cruzes deve iniciar a discussão e encaminhar às comissões quatro novos projetos de lei protocolados pelo Executivo durante o recesso. Em entrevista especial ao Grupo Mogi News, o presidente da Câmara, vereador Francimário Vieira (PL), o Farofa, destacou a proposta que institui o Código de Ética dos Servidores, apresentada em evento promovido pela Prefeitura no início deste mês, e a proposta de modernização da Lei Mogi Mais Viva. 

O vereador também fez um balanço dos primeiros meses do ano na Casa de Leis, ressaltando a aprovação da maioria dos projetos encaminhados pela Prefeitura. Ele ressaltou ainda o lançamento do edital do concurso público, previsto para agosto, e adiantou que até setembro devem ser publicados os editais para reformas na recepção administrativa e melhorias na acessibilidade do plenário.

Neste mês, devem ser discutidos nas sessões, segundo o presidente da Câmara, o projeto que institui o Código de Ética, protocolado em julho pelo Executivo, que visa complementar o Estatuto do Servidor, e ainda o Plano Municipal voltado para a Primeira Infância e a proposta que altera a regulamentação das feiras livres no município.

Sobre a modernização da Lei Mogi Mais Viva, criada há mais de 10 anos, segundo Farofa, ainda não foi recebido o projeto, mas a proposta já está sendo discutida com a Comissão de Indústria e Comércio, Agricultura e Direito do Consumidor (CIADC). Um Fórum Técnico de Trabalho deve ser criado pela Prefeitura de Mogi para discutir as mudanças. 

“A economia de hoje é muito diferente da economia de 2009. Estamos no pós-pandemia que é difícil. É uma discussão ampla, bem complexa, então acredito que a gente não precise ter muita pressa. O que a gente tem é que discutir com os interessados, para a gente fazer essa atualização”, comentou Farofa.
 
 O vereador ainda afirmou que a Câmara acompanhará os anúncios de investimentos do Semae previstos pela Prefeitura, além da busca por emendas para essa área, assim como na saúde, com a previsão de abertura da Maternidade Muncipal neste segundo semestre com apoio do Governo do Estado.
 
 Concurso

 
Durante a entrevista, Farofa também abordou o concurso público da Câmara de Mogi, anunciado no ano passado, que sofreu alterações no cronograma em razão de ajustes no quadro de vagas. Segundo ele, o edital sendo preparado e novidades devem ser anunciadas até o final do mês.  

De acordo com ele, cargos que não estavam inicialmente previstos precisaram ser incluídos após a saída de servidores que foram aprovados em outros concursos. 

Reformas

As reformas no prédio do Legislativo também estão em fase de elaboração. No mês passado, de acordo com Farofa, vereadores participaram de uma reunião com arquitetos para a apresentação do conceito preliminar da nova fachada e foram iniciadas as discussões sobre as obras acessibilidade do plenário, com ajustes no desenho inicial.
 
 “São dois projetos. A gente tem um de acessibilidade na entrada do administrativo. Estamos adaptando para receber melhor, com mais conforto e segurança. Vamos construir mais umas três salas também. A gente tem que ter espaço para receber no ano que vem esse pessoal aprovado no concurso”, disse Farofa, explicando ainda que o projeto da recepção já foi aprovado pelos parlamentares e agora está na fase do projeto executivo.
 
 No plenário, entre as melhorias previstas, estão a instalação de banheiros acessíveis, retirada da atual galeria da presidência e instalação de totens com a história dos ex-presidentes, além da integração com salão. “Vamos ter espaço para cadeirantes, tribunas acessíveis para pessoas idosas e mais cadeiras reservadas para esse público”, completou.
 
 Balanço
 
 Para o presidente da Câmara, o primeiro semestre foi marcado pela aprovação unânime da maioria das propostas e pelo fortalecimento do diálogo entre os parlamentares e com o Executivo. “A gente vive hoje um momento diferente, que é de unidade, independente de partido. No primeiro semestre, praticamente 99% dos projetos foram votados com unanimidade. PL, PSD, PT, PSOL, Republicanos, PP, MDB — todo mundo votando favorável nessas pautas que são de interesse da cidade de Mogi”, disse, reforçando o apoio a gestão da prefeita Mara Bertaiolli.
 
 De acordo com o balanço da Câmara, 53 projetos de lei foram aprovados no primeiro semestre, entre 146 que estavam em tramitação. Dos 30 projetos enviados pelo Executivo, 26 foram aprovados.
 
 Entre os projetos aprovados até junho, Farofa destaca o PLC nº 1/2025, de fevereiro, que criou as secretarias municipais da Mulher e da Longevidade, e o Projeto de Lei Ordinária nº 115/2025, que institui a Diária Especial por Atividade Complementar (DEAC) para os servidores da Guarda Civil Municipal (GCM). 

Também foi aprovado o PLC nº 4/2025, que cria o chamado programa “Acordo Mogiano”, sancionado em 15 de julho e atualmente em fase de regulamentação. “O Acordo Mogiano é um antigo Refis. Estive conversando com o procurador jurídico e o secretário de Governo e acredito que em até 15 dias os editais estarão prontos”, explicou Farofa.
 
 Ele ressaltou o esforço contínuo para manter o diálogo entre os vereadores e garantir transparência no processo legislativo: “Tenho buscado, junto com os vereadores, discutir todos os projetos no colegiado de líderes. Toda terça-feira, após a sessão, debatemos as propostas que serão votadas”, destacou.
 
 Eleições

 
Em meio às articulações partidárias para as eleições de 2026, o presidente da Casa de Leis, Farofa, avalia que o Alto Tietê tem potencial para ampliar sua representatividade tanto na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) quanto na Câmara dos Deputados. “Dá para a gente ter hoje quatro deputados estaduais e de dois a três federais”, afirmou. 

Farofa acredita na reeleição dos deputados estaduais André do Prado, hoje presidente da Alesp, e de Marcos Damásio. Quem também pode ter chances de vitória, segundo ele, é o ex-prefeito de Suzano, Rodrigo Ashiuchi, atualmente secretário do Verde e do Meio Ambiente da cidade de São Paulo. 

Questionado sobre uma possível candidatura, Farofa disse que colocou seu nome à disposição do PL para concorrer como deputado federal. “Existia uma possibilidade do Valdemar (Costa Neto) sair candidato federal, mas ele não sai, tem que cuidar do Brasil todo. E aí surge o meu nome como um dos nomes para disputar. Sou de grupo. Isso depende muito do partido. Vamos ver”, finalizou.