O prefeito Pedro Ishi (PL) e representantes da Delegacia da Receita Federal de Guarulhos assinaram nesta terça-feira (19) um acordo de cooperação técnica para instalação do Posto de Atendimento Virtual (PAV) em Suzano, que funcionará no Centro Unificado de Serviços da Prefeitura (avenida Paulo Portela, 210). A implantação do serviço no município é uma solicitação do vereador Artur Takayama (PL), iniciada em abril do ano passado.
Estavam presentes o delegado da Polícia Federal em Guarulhos, Júlio Sérgio Ferreira Cabrales; o delegado adjunto, Wilson Akira Muramatsu; o chefe da agência da Receita Federal de Suzano, Edson Inoe Keiji; o chefe substituto, Geraldino Alves dos Santos; o secretário de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego, Mauro Vaz; os diretores da secretaria Arrones Dainez Junior e Fernando Fernandes; e o assessor Valdir Junior, que comandará o PAV.
“Estamos felizes com esta parceria”, disse o delegado Cabrales. “Para nós, descentralizar serviços é muito importante”, afirmou o prefeito.
De acordo com Mauro Vaz, o PAV deverá ser inaugurado no início de setembro, após receber os equipamentos para seu funcionamento.
Artur Takayama detalhou que começou as conversas para a instalação do PAV com o então prefeito Rodrigo Ashiuchi. Em fevereiro deste ano, os estudos tiveram andamento com o atual prefeito e o secretário de Planejamento e Gestão Orçamentária, Denis Watanabe. “É uma grande satisfação ver um projeto como este sendo implementado”, disse o parlamentar.
PAV
A regional de Guarulhos é responsável por 11 municípios do Alto Tietê e já implementou PAVs em cidades como Arujá e Itaquaquecetuba. Os postos de atendimento virtual são feitos em parceria com as prefeituras, que cedem pelo menos um servidor para ser treinado e ter acesso ao sistema da Receita Federal.
Os serviços oferecidos nos PAVS são quase todos os que existem nas agências da Receita Federal, desde que a pessoa possua uma conta e-gov. Neles, há um autoatendimento orientado, em que cerca de 50% dos casos já são resolvidos. Caso não sejam, eles são encaminhados para ter a ajuda do funcionário do posto.
O acordo de cooperação técnica assinado hoje prevê que o PAV ofereça serviços como inscrição, baixa, cancelamento ou alteração de dados do Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (Caepf); inscrição, alteração, cancelamento ou reativação de Cadastros de Imóveis Rurais (Cafir); inscrição no Cadastro Nacional de Obras (CNO); consulta de pendência fiscal e cadastral; consulta de pendência na malha fiscal de pessoa física, restituição e situação da Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física; cópia de declaração e comprovante de rendimentos; comprovante de inscrição, inscrição, alteração e regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF); e emissão de documento de arrecadação (Darf e GPS).
