A Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo (SEDS) destinará R$ 10 milhões em recursos estaduais para municípios em situação de emergência ou calamidade em razão das fortes chuvas que acometeram o estado no início de fevereiro. Na região, as cidades de Poá e Itaquaquecetuba publicaram decretos nesta semana.
O repasse foi aprovado em reunião extraordinária do Conselho Estadual da Assistência Social (Conseas) e da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), ambas realizada nesta sexta-feira (7). Para a obtenção do apoio financeiro, os municípios deverão ter decretos municipais de emergência ou calamidade publicados e reconhecidos pelo Governo do Estado de São Paulo.
Do valor total, R$ 6 milhões serão direcionados aos municípios para suprir as necessidades básicas das famílias por meio do pagamento de benefícios eventuais. Os R$ 4 milhões restantes deverão ser aplicados em serviços tipificados da Assistência Social, cuja gestão é de responsabilidade municipal.
As equipes da SEDS estão mobilizadas para orientar, em conjunto com as Diretorias Regionais de Assistência e Desenvolvimento Social (DRADS), os municípios a respeito da obtenção dos repasses.
Região
Com validade de 180 dias, a Prefeitura de Itaquaquecetuba, decretou situação de emergência devido aos impactos causados pelas chuvas que atingiram o município e as cidades da região no fim de semana, do dia 31 de janeiro a 3 de fevereiro. Na ocasião, o município registrou volumes de chuva preocupantes, com pico de 44,86 mm no dia 2. Cerca de 2,5 mil residências foram afetadas, aproximadamente 1,1 mil pessoas ficaram desalojadas, enquanto 95 ficaram desabrigadas.
O decreto suspende a obrigatoriedade de licitação para a compra de bens e serviços essenciais para o enfrentamento da emergência com o objetivo de acelerar a chegada de insumos. Também fica autorizado o acesso a propriedades particulares e a realização de desapropriações, quando necessário, principalmente em áreas de risco.
Poá também decretou Situação de Emergência em função das fortes chuvas que caíram no mesmo final de semana, especialmente na madrugada do 1 de fevereiro, quando uma forte enchente atingiu a cidade, resultando em dezenas de pontos de alagamento, prejuízos sociais e econômicos para moradores e comerciantes, transbordamento do piscinão da Vila Romana, deslizamento de terra no Jardim Nova Poá e a interdição de imóveis em área de risco.
De acordo com o documento assinado pelo prefeito Saulo Souza, que classifica a enchente como desastre nível II conforme portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob o gerenciamento da Defesa Civil em ações de resposta ao desastre e reabilitação dos pontos atingidos; e a convocação de voluntários para reforçar as ações. O decreto estabelece ainda que ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades em resposta aos prejuízos da cidade.
