Na manhã da última quinta-feira (11), o presidente da Câmara de Mogi das Cruzes, vereador Francimário Vieira – o Farofa (PL), conduziu uma reunião entre os motoristas de aplicativos de transporte de passageiros, a Secretaria de Mobilidade Urbana, representada pelo secretário João Marcos Souza, e o comandante do 17º BPM/M, Tenente-Coronel Joel Chen. Participaram também os vereadores Policial Maurino (Pode), Edson Santos (PSD), Mauro Yokoyama (PL), Zé Luiz Furtado (PL) e o representante dos motoristas, Maicon Cristian.
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Os motoristas reivindicam mais abordagens da Polícia Militar no período noturno e durante a madrugada visando reduzir o número de assaltos e sequestros de condutores. Eles também questionaram o excesso de autuações de infração de trânsito durante o desembarque dos passageiros próximos às estações de trem e terminais de ônibus.
O Tenente-Coronel Chen afirmou que são poucos os motoristas que colaboram e se sentem mais seguros com a abordagem das equipes ostensivas da Polícia Militar (PM), a maioria entende como uma espécie de perseguição à classe. “Quanto às autuações, nós enquanto instituição de Estado somos legalistas e devemos agir dentro do que a lei determina. A multa deve ocorrer como medida extrema, após a orientação por parte do agente de segurança. Não somos uma fábrica de multas, mas as leis de trânsito precisam ser cumpridas, e os excessos devem ser denunciados com provas da atuação irregular por parte do agente público”, elucidou o comandante.
Em seguida, o vereador Mauro Yokoyama questionou a implementação, por parte Secretaria de Mobilidade Urbana, de pontos de embarque e desembarque de passageiros, tendo em vista a Lei que foi aprovada pelo legislativo local.
Para o secretário João Marcos Souza, embora a lei municipal seja inexequível por conflitar com o Código de Trânsito Brasileiro, em alguns pontos da cidade foi possível regulamentar um ponto de parada rotativo, com duração máxima de 3 minutos, para facilitar a vida tanto dos condutores, quanto dos passageiros. “Só que no dia a dia recebemos muitas reclamações dos próprios motoristas de aplicativos de que essa solução não estava sendo suficiente”, destacou Souza.
Ainda em sua fala, Souza relatou que o projeto de lei que havia sido submetido à Câmara de Mogi foi retirado da pauta de debates do Legislativo para melhoria e atualização a partir dos debates das câmaras temáticas do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana (CMMU).
Houve discordância por parte dos motoristas presentes na reunião com a forma de deliberar e atuar do Executivo, mas o presidente da Casa de Leis interveio no sentido de oferecer mais escuta, possibilidade da realização de audiências públicas, antes de deliberar quaisquer leis de iniciativa do prefeito Caio Cunha que tenham relação com a dinâmica de trabalho dos motoristas de aplicativos de transporte de passageiros.
“Enquanto membro da Comissão Permanente de Trânsito e Segurança Pública, gostaria de parabenizar a realização deste diálogo, uma das primeiras coisas que ouvi aqui é que vocês abriram mão de estar na rua para pensar melhorias para a categoria de vocês e dizer que este é o primeiro passo de vários que virão para continuarmos construindo soluções para o trabalho de vocês”, concluiu o vereador Policial Maurino.
Já o vereador José Luiz ressaltou que o diálogo é o pilar de uma democracia e que o levantamento de dados mais precisos sobre o número de motoristas de aplicativo em atividade na cidade seria útil na hora de verificar a representatividade da classe nas decisões do poder público. “Apesar das divergências, nós trabalhamos pela convergência para que possamos construir uma cidade melhor para todos, para que vocês possam trabalhar com tranquilidade, dentro da legalidade”, disse Furtado.
