O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou a condenação do Hospital Santa Maria de Suzano ao pagamento de indenização de R$ 15 mil por danos morais à família de um dos sobreviventes do massacre na escola estadual Professor Raul Brasil, em Suzano. O ataque aconteceu em março de 2019 e deixou oito mortos.
As fotos da vítima, um estudante da escola, foram divulgadas nas redes sociais durante o atendimento de emergência no hospital privado. O jovem tinha uma machadinha cravada em seu corpo e estava sedado para o procedimento de extração do objeto. A indenização por danos morais foi mantida em R$ 15 mil pelo acórdão publicado no dia 28 de abril, conforme a primeira sentença.
Segundo o relator do caso, o desembargador Ademir Modesto de Souza, não há dúvidas de que as fotografias foram tiradas durante o atendimento médico pela pessoa que estaria manipulando o objeto que aparece na imagem utilizando luvas cirúrgicas ou por alguém muito próximo, considerando o ângulo da captura. Ele também destacou que as imagens foram produzidas sem o consentimento do jovem e causaram-lhe dano moral. A exposição potencialmente em uma situação de vulnerabilidade, viola, de acordo com o magistrado, a intimidade e privacidade da vítima, que deveria ser preservada pelo hospital.
Em nota, Hospital Santa Maria informou que "seguindo a razão de sua existência desde a fundação, em 2015, sempre teve como missão prioritária salvar vidas, a serviço da sociedade diante da qual ganhou notoriedade pelo crescimento permanente, eficaz, seguro e precursor em assistência na área da saúde, voltado para a contribuição do desenvolvimento da região do Alto Tietê.
A tragédia na Escola Raul Brasil é considerada um dos acontecimentos mais graves da história do país, ganhando repercussão internacional. O Hospital Santa Maria atendeu 10 pacientes em estado grave, incluindo todo o suporte necessário para os familiares (mantendo-se o fluxo sempre intenso de demais atendimentos rotineiros), vítimas de armas de fogo e branca, sem jamais, embora seja uma instituição particular, cogitar os custos das ações que envolveram equipes multidisciplinares, desde o Pronto Atendimento até o Centro Cirúrgico.
No instante de extrema turbulência dos atendimentos, autoridades policiais, familiares, profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Imprensa e muitas outras pessoas tiveram acesso ao hospital – é imperioso ressaltar que as especificidades da chacina ainda eram desconhecidas – tornando completamente inviável, perto da emergência a serviço da vida, a identificação de quem possa, por intenções extremamente duvidosas e sem permissão empresarial, ter captado imagens dos fatos.
Em relação à Imprensa (nacional e internacional), o Hospital Santa Maria de Suzano agiu com a sua contumaz e indefectível transparência, organizando entrevistas coletivas diárias e disponibilizando boletins médicos com assiduidade sobre o estado de saúde das vítimas.
No que tange o caso do adolescente em questão, a vítima chegou andando até o Hospital Santa Maria de Suzano com uma machadinha enfincada entre o braço e o peito, em condições consideradas muito graves. Médicos especializados não pouparam esforços, celeridade e utilização de estrutura privilegiada para garantir a sua plena recuperação, fato constatado poucos dias depois com acompanhamento irrestrito da mídia.
A instituição recebeu homenagens diversas por sua atuação irreparável, dentre elas da Câmara Municipal de Suzano e do Gabinete do então governador do Estado de São Paulo. O Hospital Santa Maria de Suzano lamenta muito a judicialização envolvendo este paciente e manterá sua trajetória para salvaguardar existências humanas. Para o Hospital Santa Maria de Suzano, a única fotografia que importa é aquela que enaltece sua sensação de dever cumprido; a única imagem que fica é aquela já julgada pela história como sendo um hospital formado por cidadãos de verdade, sérios e orgulhosos, sem quaisquer vaidades, por trabalhar enquanto guardiões da vida".
*Texto supervisionado pelo editor.
