Mogi - A Câmara Municipal realizou na sessão de ontem (7) a eleição da Mesa Diretiva para o ano de 2023. O presidente da Casa de Leis, Marcos Furlan (PODE), foi reeleito para mais um mandato, e completam a Mesa: Clodoaldo de Moraes (PL), como 1º vice-presidente; Fernanda Moreno (MDB), para 2ª vice-presidente; Maurinho do Despachante (PSDB) para 1º secretário, e Juliano Botelho (PSB) para 2º secretário.
Com 16 votos Furlan venceu Malu Fernandes (SD) e Edson Santos (PSD). Também concorreram Zé Luiz (PSDB), para 1º secretário; Inês Paz (PSOL), para 1ª vice-presidente, e Bi Gêmeos (PSD) 2º vice-presidente. Já o cargo de 2º secretário obteve candidatura única, Botelho obteve 22 votos e uma abstenção da vereadora psolista.
"Somos todos aliados por uma Mogi cada vez mais forte e cada vez mais pujante. Quero agradecer os votos recebidos, não é fácil uma reeleição, não é fácil uma presidência, acho que todo vereador deve um dia pleitear esse cargo para conhecer as dificuldades políticas e administrativas que advém do cargo. Também acho importante para o crescimento pessoal e político de cada um de nós. Assim como em 2022, buscaremos trazer sempre o consenso e o bom senso, trabalharemos por uma Câmara justa e limpa, respeitaremos cada um dos vereadores em seus votos, mas, principalmente, a vontade da maioria", agradeceu Furlan.
Entre os projetos aprovados na sessão de ontem, está o Projeto de Lei Complementar nº 8/2022, que modifica as regras para perícia médica em casos de aposentadoria por invalidez dos servidores públicos municipais. As alterações foram reivindicadas pelo Instituto de Previdência de Mogi das Cruzes (Iprem) e modificam a Lei Complementar nº 35/2005.
Também foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 05/2022, que institui na Cidade o "Regime de Sobreaviso" aos servidores. De autoria do prefeito Caio Cunha (PODE), a propositura tem como finalidade o atendimento de serviços emergenciais e de interesse público.
De autoria do Executivo, foi aprovado ainda o Projeto de Lei nº 162/2022, que autoriza a celebração do Acordo de Cooperação Técnica com a União Federal, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Essa cooperação visa uma colaboração mútua e intercâmbio de dados, informações e sistemas, além do compartilhamento de conhecimento, para que seja desenvolvido o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS).
Já de iniciativa da Mesa Diretiva, foi aprovado o Projeto de Resolução nº 10/2022, que cria o cargo de Controlador Interno, no âmbito do Gabinete da Presidência do Legislativo. Entre as atribuições do cargo, estão planejar, coordenar e dirigir as atividades de controle interno, observando e fazendo observar o cumprimento da legislação e das normas.
