O candidato a prefeito de Mogi das Cruzes, Felipe Lintz (PRTB), foi condenado a pagar uma indenização de R$ 5 mil por danos morais ao secretário municipal de Segurança, Paulo Roberto Madureira Sales. A sentença foi publicada na sexta-feira passada pela 1ª Vara Cível da Comarca de Mogi, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Os motivos, segundo o secretário e o documento judicial, são os vídeos divulgados por Lintz nos dias 3 de março, 7 e 9 de setembro deste ano, nos quais o candidato faz uma série de insultos a Sales. Os vídeos foram publicados na página O Jacaré de Tanga, do Facebook.
"O uso das expressões adotadas pelo réu, quais sejam, 'bunda mole', 'imbecil', 'idiota' e 'burro', evidentemente retratam uma violação a sua honra subjetiva, desvinculada da pertinência temática de críticas à gestão do autor enquanto ocupante de cargo na Administração", pontuou a 1ª Vara Cível de Mogi.
De acordo com a sentença, em um dos vídeos Lintz se refere a Sales dizendo que ele "resolveu abrir um inquérito para tentar me intimidar, só porque eu disse grandes verdades. No caso, eu chamei ele em uma transmissão ao vivo no Facebook de bunda mole, idiota, imbecil, incompetente e acrescento, é burro".
Já em outro vídeo, o candidato diz prestar esclarecimentos porque "o bunda mole do secretário de Segurança, coronel Sales, resolveu registrar mais um boletim de ocorrência contra a suposta honra ofendida dele. A considerar que os adjetivos bunda mole, imbecil, idiota, irresponsável e burro dizem respeito apenas à gestão dele como secretário e não dizem respeito à pessoa."
Além disso, visto que a repercussão das ofensas resultou em diversos comentários e compartilhamentos dos vídeos, a 1ª Vara determinou que todas as publicações fossem excluídas do Facebook e de qualquer outra rede social que contenha a mesma postagem.
