Mogi das Cruzes deve perder R$ 53 milhões em repasses dos governos Federal e Estadual neste ano. O número puxa a frustração da receita que está orçada em R$ 100 milhões. A administração municipal tem conseguido manter os gastos abaixo da receita. No segundo quadrimestre, apenas a Prefeitura arrecadou R$ 701 milhões e gastou R$ 633 milhões, uma economia de R$ 67 milhões. Incluído outros órgãos, a receita foi de R$ 886 milhões e despesa de R$ 798 milhões, nos quais R$ 97 milhões de economia.
De maneira geral, mesmo com a expectativa de perda de R$ 100 milhões de arrecadação, a cidade conseguiu arrecadar mais que no mesmo período de 2016. No segundo quadrimestre, a cidade recebeu R$ 886 milhões contra R$ 823 no mesmo período do ano passado. A variação é de 7,7% ou 5,1% se descontarmos a inflação.
Os números foram apresentados durante audiência pública de prestação de contas de Finanças, na Câmara, pelo secretário de Finanças, Aurílio Caiado. "O prefeito determinou que os gastos fossem reduzidos. A Prefeitura está gastando menos do que arrecadando. Temos um superávit", informou.
Caiado esclareceu que a principal queda na arrecadação são das receitas de transferência, arrecadadas pelos governos Estadual e Federal e repassadas para a Prefeitura. "A expectativa é de uma redução de R$ 53 milhões. Existia a previsão na LOA (Lei Orçamentária Anual) que a transferência seria de R$ 663 milhões, mas vamos fechar com R$ 610, uma frustração de 8% em relação ao orçado no ano passado", acrescentou.
O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) gerou R$ 123 milhões até agora contra R$ 122 milhões em 2016, mesmo com o tímido aumento, se considerarmos a variação real, o tributo teve uma queda de 1,4%. "O ICMS é o principal imposto da cidade. Até o fim de agosto, a Prefeitura recebeu em termos reais, quase 2% a menos do que o mesmo período do ano passado, ou seja, está ocorrendo um repasse menor. Isso demonstra a crise. A arrecadação deu uma melhorada, se continuar neste ritmo podemos conseguir o mesmo valor do ano passado. Mas vamos arrecadar 5% a menos que o previsto", disse Caiado.
A cidade arrecadou até agora, R$ 102 milhões com o Imposto Predial e Territorial Urbano, R$ 60 milhões com o Imposto Sobre Serviços (ISS) e 68 milhões de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). "Em todos os impostos municipais vamos arrecadar cerca de 3% a menos, ou seja, R$ 12 milhões do que estava previsto", afirmou o secretário.
