Nascidos nos meses de janeiro e fevereiro já podem realizar, a partir de hoje, o saque dos valores das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Para atender a demanda, as agências da Caixa Econômica Federal abrirão com duas horas de antecedência. O expediente especial também será realizado na segunda e terça-feira. Além disso, amanhã também haverá atendimento.
Conforme determinado pela Medida Provisória 763/16, terá direito ao benefício o trabalhador que pediu demissão ou foi demitido por justa causa até 31 de dezembro de 2015.
Para realizar o saque, basta procurar uma agência da Caixa e apresentar o número de inscrição do PIS/PASEP, documento de identificação e comprovante de finalização do contrato de trabalho, como carteira de trabalho ou Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho.
Já nos correspondentes Caixa Aqui e Lotéricas, os valores até R$ 3 mil poderão ser retirados com documento de identificação do trabalhador, Cartão do Cidadão e senha. Os correntistas do banco também contam com a opção do recebimento do crédito em conta. Para isso, é necessário realizar autorização pelo site da Caixa (http://www.caixa.gov.br).
Outras datas
O pagamento das contas inativas vai até o dia 31 de julho deste ano. O prazo para a realização dos saques, no entanto, é estabelecido por meio de um cronograma, que leva em conta o mês de aniversário do trabalhador (veja o quadro).
Antes da publicação da MP, os trabalhadores só poderiam sacar os saldos caso ficassem três anos fora do regime do FGTS ou em caso de aposentadoria, utilização para moradia ou determinadas doenças previstas em lei.
Os trabalhadores podem descobrir se têm direto a resgatar os saldos ou quanto está disponível para saque por meio de canais abertos pela Caixa. Um deles é o site www.caixa.gov.br/contasinativas, onde a pessoa pode verificar se possui ou não contas contempladas. É possível fazer a consulta também pelo teleserviço 0800 726 2017. É necessário informar o número de CPF e PIS/PASEP (NIS).
Os saques podem ajudar a aquecer a economia, acredita o governo e associações comerciais (leia matéria abaixo).
