A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) aguarda a solução do imbróglio envolvendo o licenciamento das obras de transposição do Rio Itapanhaú para o Sistema Produtor Alto Tietê (Spat), para que finalmente o projeto possa sair do papel. Esta é considerada uma das ações emergenciais mais importantes para se evitar uma nova crise hídrica no Estado.
A previsão é de que com a intervenção seja possível transpor, por meio de tubos, até 2,5 mil litros de água por segundo do Rio Itapanhaú para a Represa de Biritiba-Mirim.
De acordo com ambientalistas, porém, sua realização poderá causar impactos a um dos poucos remanescentes de Mata Atlântica do Estado de São Paulo. Tais regiões, localizadas na Serra do Mar, são consideradas sensíveis, possuem uma grande variedade de vegetação e protegem mais de 37 espécies ameaçadas de extinção.
De acordo com o parecer elaborado pela Fundação Florestal, entregue no começo do ano para a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) feito pela Sabesp sobre a transposição do Rio Itapanhaú para o Sistema Alto Tietê não dimensiona o real impacto da obra na região preservada, o que não dá condições de prosseguimento no licenciamento.
Questionada sobre quais seriam estes reais impactos que não foram mencionados pela Sabesp, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a quem a Fundação Florestal é subordinada, informou apenas que tal parecer à respeito do licenciamento ambiental para a referida obra, "não foi contrário à mesma, mas a alguns aspectos relacionados à sua execução, o que é uma ocorrência comum em qualquer tipo de empreendimento em processo de licenciamento e não inviabiliza a sua implantação", disse.
Por fim lembrou que um grupo de trabalho foi criado para analisar o processo de licença junto à Cetesb. "Todo este trâmite é comum a processos de licenciamento de empreendimentos com o grau de complexidade deste", concluiu.
Já a Sabesp, por sua vez, esclareceu que "o processo se encontra em análise da Cetesb, que é o órgão responsável para este fim. Continuamos à disposição do órgão ambiental para fornecer todas as informações que forem necessários durante essa etapa até a sua aprovação final".
