Está em trâmite na Assembleia Legislativa de São Paulo, o projeto de lei 120/2016, de autoria do deputado estadual Marcos Damasio (PR), que proíbe o uso de pneus em estacionamentos ao ar livre. A principal justificativa do parlamentar republicano é a prevenção. "Temos de evitar criadouros do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika virus", afirma. "Trata-se de uma questão de saúde pública. Embora, a princípio, tenha função de proteger veículos de qualquer tipo de colisão ou danos nos para-choques traseiros ou dianteiros, tais objetos podem ter acúmulo de água e servir de criadouro para o Aedes aegypti", reforça Damasio.
O parlamentar, que é vice-líder do PR na Assembleia, sugere em sua propositura que os pneus sejam substituídos por placas de EVA "ou qualquer outro tipo de borracha ou material que possa servir de proteção aos para-choques, e que não acumule água parada".
Para convencer os colegas do Legislativo a aprovarem a regulamentação, Damasio citou recentes dados do Centro de Vigilância Epidemiológica.
A proposta dele está em pauta para discussão nas Comissões de Constituição Justiça e Redação; de Saúde e Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
Caso seja aprovada, terá como penalidades a notificação, advertência e multa, que, em caso de reincidência, poderá ser duplicada, cominada com a cassação do alvará de funcionamento.
