O prefeito em exercício de Ferraz de Vasconcelos José Izidro Neto (PMDB) viaja amanhã a Brasília para negociar o desbloqueio mensal de R$ 4 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A Receita Federal informou ao município que o repasse está bloqueado desde o último dia 10 de março em função das dívidas previdenciárias acumuladas.
A audiência em Brasília será na Procuradoria Geral da Fazenda com a procuradora Anelize Lenzi Ruas de Almeida. Além do prefeito, o secretário da Fazenda Michael Campos Cunha participa do encontro.
As dívidas previdenciárias são heranças de gestões anteriores. O ex-prefeito Jorge Abissamra acumulou dívidas de R$ 100 milhões por não repassar ao governo federal os valores recolhidos todos os meses dos funcionários da prefeitura de Ferraz nos anos de 2005 a 2012.
O prefeito Acir Filló afastado do cargo pela Justiça, em dezembro do ano passado, também deixou de fazer os recolhimentos - no período de abril de 2014 a dezembro de 2015 totalizando R$ 70 milhões.
No montante, o município deve R$ 170 milhões junto à Previdência Social. De acordo com o secretário da Fazenda de Ferraz, Michael Campos, o FPM é a segunda maior fonte de receita do município e sem o repasse mensal, a cidade sofre danos insanáveis em áreas importantes como saúde, segurança e educação. "O não repasse proíbe praticamente o município de investir nestas áreas", declarou o secretário.
O município buscará o parcelamento da dívida ou outra medida administrativa para evitar que o caixa municipal seja prejudicado sem o repasse destes recursos. Ferraz já está sendo prejudicada porque não consegue firmar novos convênios com os governos federal e estadual.
"Este é um problema muito grave e que estamos trabalhando com muita seriedade e afinco para tentar resolver", afirmou Izidro.
