A Prefeitura de Poá iniciou os trâmites necessários para a instalação de um pátio municipal para abrigar veículos apreendidos. Na noite de anteontem, a Câmara aprovou, em primeira votação, um projeto de lei de autoria do Executivo que cria o serviço de remoção, depósito e guarda de automóveis. De acordo com o secretário municipal de Transportes, Greg Iassia, o próximo passo será abrir licitação para concessão do pátio a uma empresa que irá administrar o espaço.
A proposta, que ainda passará por segunda votação, indica que os serviços poderão ser realizados diretamente pela prefeitura ou ser repassado a terceiros mediante concorrência pública. A vendedora do certame ficaria responsável, inclusive, pela definição da área que abrigaria os veículos.
O projeto para instalação de um pátio foi anunciado no ano passado, quando foi cogitado um possível convênio com o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) para que a cidade pudesse contar com o espaço de apreensão de automóveis até o início de 2016.
Em fevereiro, o Detran-SP informou que a administração municipal foi acionada pelo órgão estadual para checar a viabilidade de acordo entre o órgão e o Executivo. No entanto, até o momento, a Prefeitura de Poá ainda não havia protocolizado qualquer solicitação de parceria.
A administração municipal informou no ano passado que, pelo menos, um terço da frota que circula no município estava com a documentação irregular e que muitos veículos deixam de ser apreendidos pela fiscalização por conta da falta de espaço para armazenamento.
Atualmente, a Polícia Militar (PM) é a responsável pela apreensão e aplicação de multa. Com o convênio com o Detran em vigor, os agentes de trânsito da cidade também poderão realizar esse tipo de atuação.
Enquanto a parceria não é oficializada, as apreensões de veículos no município é responsabilidade do Estado e continuam sendo realizadas pela PM. Atualmente, os automóveis apreendidos são encaminhados para o pátio Aucla, localizado na avenida Brasil, 809, em Calmon Viana.
