A Prefeitura de Itaquaquecetuba decretou situação de emergência na saúde pública, por conta da proliferação do mosquito Aedes aegypti, que é responsável pela transmissão de três vírus: dengue, chikungunya e zika. O decreto, publicado no último sábado, tem o objetivo de facilitar a implantação de ações contra o mosquito e a efetivação do Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue, durante 90 dias, podendo ser prorrogado. O documento também agiliza os processos de aquisição de bens e contratação de obras e serviços, sem a necessidade de processo licitatório.
No ano passado, o município registrou 1.305 casos de dengue, sendo que 98,6% são casos autóctones, ou seja, o paciente contraiu o vírus dentro do município. Este foi o maior número do Alto Tietê. Neste ano, a cidade já confirmou seis ocorrências de dengue, sendo um importado, segundo boletim divulgado pela Vigilância Epidemiológica. Nestes dois últimos meses, Itaquá também teve dois casos importados de chikungunya, que vieram de Alagoas e Pernambuco. Até o momento, não teve ocorrências de zika na cidade.
O documento que decreta "Situação Excepcional de Emergência na Saúde Pública", considerou o alto índice da proliferação do mosquito vetor das três doenças como estado de alerta epidêmico. Para dar início a essa iniciativa, a prefeitura também justificou o fato de Itaquá ser localizada em uma região de interligação de grandes rodovias como Ayrton Senna e Dutra, o que traz um risco ainda maior, já que atrai um grande número de pessoas para circular no município.
O decreto também cita a implantação do Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue, que inclui diversas medidas como atividades educativas, por meio de palestras e oficinas nas instituições de ensino, mutirões, visitas casa a casa, operação cata-treco, além de outras ações.
A publicação do decreto também é um facilitador para dar início à ações emergenciais, pois também é uma medida burocrática para agilizar a execução de alguns processos necessários para o combate ao mosquito, como a dispensa de licitação para contratos referentes a iniciativas contra o Aedes aegypti.
Uma das medidas citadas no documento também é a capacitação de agentes comunitários de saúde, que vão atuar no reforço das campanhas de conscientização e prevenção do vírus. Em janeiro, segundo informações da prefeitura, 137 agentes do programa Estratégias em Saúde da Família foram capacitados para essas ações, dos quais 32 serão destinados para o combate ao mosquito.
