A arrecadação da Prefeitura de Mogi das Cruzes ficou 20,9% abaixo do esperado em 2015. Isso porque dos R$ 1.203.821.397,09, previstos no orçamento, apenas R$ 951.158.440,65 foram arrecadados. Os dados foram apresentados ontem pelo secretário de Finanças, Robson Senziali, durante a 46ª Audiência Pública da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, referente ao terceiro quadrimestre do ano passado.
Ainda segundo o balanço, o município empenhou 96% do valor arrecadado, o que corresponde a R$ 913.785.090,64. Já no comparativo com a receita de 2014, houve uma elevação de 4,19%. Naquele ano, o município angariou R$ 912.897.122,26.
De acordo com Senziali, o déficit é resultante, principalmente, de repasses por parte do governo federal, que estavam previstos, mas que não vieram a se concretizar. "O principal fator são essas transferências de recursos para obras especificas como a avenida Guilherme George, que estava prevista e que não aconteceu. Então, por isso, dá essa defasagem total na questão orçamentária de ter atingido esse percentual (20,9%)", disse.
Para o presidente do Legislativo, vereador Mauro Araújo (PMDB), a arrecadação do município em 2015 demonstra a necessidade de alguns cuidados de gestão. "O orçamento dos últimos anos vinha crescendo, em média, de 10 a 20%. Mas essa tendência se estabilizou. Pouquíssimas fontes de receita atingiram a expectativa. Aquelas de maior relevância estacionaram ou até caíram um pouquinho. Acho preocupante. Acendeu a luz amarela, em sinal de alerta para a cidade, de que a gente precisa ter muito mais gestão e mais responsabilidade administrativa e financeira com as coisas", avaliou.
A mesma apreensão foi apresentada pelo presidente da Comissão, Antonio Lino (PSD). "Preocupa a arrecadação ter caído e em vários setores. Perde-se a capacidade de investimentos. Precisamos analisar com calma e tranquilidade, para encontrarmos formas para estimular o setor de serviços e a indústria e, assim, aumentar a arrecadação", comentou.
CIP
A prestação de contas da CIP (Contribuição para Iluminação Pública), determinada por meio de uma emenda do vereador Mauro Araújo, deverá ser regulamentada em, no máximo, 30 dias.
O objetivo segundo o parlamentar é realizar um balanço mais detalhado. "Temos três comissões que podem 'encabeçar' isso. Vamos analisar e entender qual a melhor opção, para que dê um respaldo para a prestação de contas. Eu quero que a gente discuta a iluminação pública, troca de lâmpadas, segurança, iluminação de praças e acho que podemos fazer isso de uma forma melhor, se for feito em outro momento", explicou.
