A Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos abriu uma sindicância para apurar possíveis irregularidades no contrato firmado entre a Radial Transporte e o município. A empresa presta serviço na cidade há 50 anos e as prorrogações de contrato, sem a abertura de licitação, foi o que chamou a atenção e levou a Câmara a tomar essa decisão publicada pela administração municipal, ontem, em edital publicado na edição do jornal Diário do Alto Tietê.
A empresa foi contratada em 1976, por meio de concorrência pública. Em 1996, quando acabaria a vigência do contrato, houve a primeira prorrogação feita pelo prefeito José Carlos Fernandes Chacon, o Zé Biruta. Depois, em 2006, a vigência acabou e o prefeito Jorge Abissamra prorrogou o contrato novamente, que permanece até hoje, segundo explicou o atual chefe do Executivo Ferrazense, José Izidro Neto (PMDB). "O procedimento de abertura de sindicância foi iniciado pela câmara e enviado ao departamento jurídico da prefeitura. Vamos apurar a eventual ilegalidade e, se for constatada alguma irregularidade, a prefeitura abrirá uma nova licitação para contratar outra empresa", afirmou.
De acordo com o documento publicado ontem, a sindicância foi instaurada para "apuração de inconstitucionalidade, ilegalidade e irregularidades no contrato de concessão de serviço público de transporte coletivo". A comissão permanente de sindicância será a responsável por apresentar um relatório fundamentado para a apreciação do prefeito Izidro Neto. "Destaco que a empresa é muito bem avaliada na cidade, mas a questão do contrato precisa ser apurada. A sindicância deve levar uns 30 dias, podendo ser prorrogada por mais 30", disse o chefe do Executivo.
O presidente da Câmara de Ferraz, Roberto Antunes de Souza (PSDB), disse que a partir da semana que vem, quando o Legislativo retorna do recesso parlamentar, esse será um dos primeiros temas a serem colocados em pauta para discussão. "A câmara entende que o fato de não haver uma licitação para a contratação da Radial pode ter alguma irregularidade. Vamos apurar assim que voltarmos do recesso", afirmou.
