O vereador Luiz Carlos Geraldo (PT), o Professor Luizinho, relator da Comissão de Saúde da Câmara de Suzano, cobrará informações da prefeitura sobre o contrato firmado com o Instituto Nacional de Amparo à Pesquisa, Tecnologia, Inovação e Saúde (INTS), que gerencia e executa serviços de saúde nos postos de Estratégia em Saúde da Família (ESF) e no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Conforme o Dat informou na edição de ontem, a Organização Social (OS) é investigada desde 2013 em Serra, cidade do Espírito Santo, por supostas irregularidades no processo de contratação por parte do Poder Público e também no trabalho prestado pela organização no município.
"Eu fico muito preocupado diante dessas informações. Se existe essa investigação lá no Espírito Santo, nós temos que reforçar nosso trabalho de fiscalização aqui", destacou Professor Luizinho.
Segundo ele, uma reunião será marcada para a próxima semana com os demais membros da comissão, Valdomiro Francisco (PSC), que ocupa a função de presidente, e Onadir Silva (PROS), que atua como membro. "Quero protocolar um requerimento pedindo uma cópia do contrato com a INTS e saber exatamente quais serviços são prestados. Pretendo também ir a campo ver se esses serviços estão sendo realmente feitos e se estão a contento da população. É importante que se acompanhe isso tudo de perto", declarou.
O instituto foi contratado pela Prefeitura de Suzano, por meio de licitação, em 2014, o que gerou bastante discussão na cidade, que já contava com a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) desempenhando as mesmas funções.
Para executar serviços nos postos de saúde e Samu, em Suzano, o INTS recebe aproximadamente R$ 2,6 milhões por mês da administração municipal. Com a antiga gestão o custo era cerca de R$ 500 mil mensais mais barato. O contrato com a ITNS, inclusive, vence neste mês e deve ser prorrogado pela Prefeitura de Suzano.
Investigação
Em Serra, poucos meses após ao INTS ter sido contratado, o Ministério Público de Contas (MPC) e a prefeitura protocolizaram em junho de 2013, perante o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), uma representação questionando a legalidade do contrato de gestão firmado em 2012, tendo por objeto o gerenciamento, a operacionalização e a execução das ações e serviços de saúde, incluindo equipamentos, da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Serra.
