Uma avaliação feita pelo Ministério Público (MP) de São Paulo, em relação à transparência das informações encontradas nos portais das Câmaras de 640 municípios paulistas, apontou o Parlamento de Itaquaquecetuba como o site que melhor oferece informações a população sobre contratos de gastos públicos e ferramentas de fiscalização em todo o Alto Tietê. Tomando como base todo o Estado, a Casa de Leis de Itaquá ocupa a 45º colocação.
Esse trabalho, batizado de Métrica da Transparência, atendeu ao objetivo traçado pela Ação nº 4 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), estabelecida para o ano 2015.
As notas atribuídas pelo MP à Câmaras partem de 0 até 10, ou seja, quanto maior for a nota, mais transparente é o portal do legislativo local. Segundo o estudo, a Casa de Leis de Itaquá, possui nota 7,3. A Câmara de Várzea Paulista, na Região Metropolitana de Campinas, foi a única a receber nota 10 do trabalho.
O presidente do legislativo de Itaquá, Wilson dos Santos (PTN), o Wilson Pirata, recebeu a avaliação do MP de forma positiva. "Isso confirma que estamos no caminho certo. Desde que assumi a presidência, em janeiro deste ano, tenho tido como uma das minhas principais bandeiras, justamente a transparência dos trabalhos da Casa de Leis".
O vereador ainda destacou que o portal do legislativo deve melhorar nos próximos meses. "Temos que manter o que já fazemos e buscar novos meios de transparência, esse estudo feito pelo MP pode vir a ser uma ótima ferramenta para isso, pois podemos usá-lo como base para manter e aprimorar os acertos, e corrigir e implementar novidades", finalizou.
Melhorias nas páginas virtuais
Outros Parlamentos regionais, em contato com a reportagem, também comentaram a avaliação do Ministério Público. O presidente da Câmara de Suzano, Denis Cláudio da Silva (DEM) informou que já solicitou ao departamento de Informática um levantamento dos tópicos apontados e que as informações ausentes sejam atualizadas em breve.
Por sua vez, a Casa de Leis de Ferraz de Vasconcelos recebeu com surpresa a avaliação, entretanto vai chamar para uma reunião o responsável pela empresa contratada para gerenciar o site e, com isso, começar os trâmites para melhorar o cumprimento da lei.
Já o secretário-geral da Câmara de Mogi das Cruzes, Ademir Falque, admitiu que o atual site possui falhas na comunicação, que foram corrigidas ao longo do ano, mas revelou que em breve um novo portal será colocado à disposição da população.
