A primeira colocada no concurso público para preenchimento da vaga de procurador jurídico do Instituto de Previdência do Município de Suzano (IPMS) é ex-aluna da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS), instituição a qual é vinculada a Coordenadoria de Apoio a Instituições Públicas (CAIP), responsável pelo processo de seleção.
A suspeita de um possível favorecimento da concorrente foi levantada pelo juiz da Vara da Fazenda Pública de Mogi das Cruzes, Bruno Machado Miano, que já suspendeu dois concursos realizados no município vizinho pela mesma entidade.
Nos dois casos mogianos, é apontada a possibilidade de um ex-aluno da instituição que organizou o concurso ter sido favorecido no processo. Em seu despacho, o juiz menciona o concurso público de Suzano para reforçar sua tese. No documento ele fala sobre o processo de seleção em Mogi e aponta que "ou a faculdade só forma gênios, ou a coincidência é gritante: seus egressos sempre se dão bem nas provas realizadas por sua antiga faculdade. Note-se que o mesmo ocorreu com o concurso de procurador jurídico do Instituto de Previdência do Município de Suzano, onde a primeira colocação ficou com uma egressa da USCS", explica.
Miano ressalta ainda que "há, pois, elevadas suspeitas de ferimento aos princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade" e que, por isso, até a resolução final processo", suspendeu o concurso público para procurador jurídico do Consórcio Regional de Saúde de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Cresamu) de Mogi.
Vale destacar que a decisão no município mogiano em nada altera o concurso de Suzano, que foi homologado em novembro. A decisão do juiz, inclusive, foi motivada após uma ação popular. Além da suspensão do concurso, o Ministério Público (MP) de Mogi abriu um inquérito para apurar as supostas irregularidades.
Seleção
No concurso aberto em junho pelo IPMS, havia dez vagas em regime estatutário para candidatos com formação nos níveis fundamental, médio, técnico e superior. As funções eram de agente de gestão administrativa (2), ajudante geral (1), assistente social (1), auxiliar administrativo (1), contador (1), diretor administrativo financeiro (1), diretor de benefícios e gestão de pessoas (1), motorista (1) e procurador jurídico (1).
As atividades oferecem salários variáveis de R$ 1.061,65 a R$ 6.082,68, conforme a função exercida e jornada desempenhada, que pode ser de 30 horas ou 40 horas semanais.
A classificação dos participantes foi obtida com a aplicação de provas objetiva e prática e terá validade de dois anos, com possibilidade de o prazo ser prorrogado por igual período.
