O valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Itaquaquecetuba sofrerá reajuste de 9,93% a partir de janeiro de 2016. O decreto que informa a atualização do tributo foi publicado anteontem pela administração municipal. No total, 99 mil imóveis terão o IPTU reajustado.
De acordo com a prefeitura, o aumento se baseia no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado dos últimos 12 meses até outubro de 2015, conforme previsto em lei municipal de 2001.
Em 2014, o município arrecadou R$ 30 milhões em IPTU. Ainda não é possível estimar o valor de 2015, já que o montante será fechado somente após o término do ano. Para 2016, a prefeitura esperar manter a arrecadação de R$ 30 milhões.
Conforme o Dat adiantou em outubro, as cidades da região devem aplicar somente a inflação medida pelo IPCA para reajustar o valor do IPTU em 2016. No ano passado, o tributo sofreu um acréscimo de aproximadamente 6%. Neste ano, prévia da inflação oficial acumula alta de 9%.
Em Arujá, por exemplo, a prefeitura informou que, a princípio, "pretende utilizar a mesma metodologia aplicada para o exercício de 2015, ou seja, reajuste da inflação, considerando o índice do IPCA do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)". Ainda segundo a administração, para este ano, o aumento em relação a 2014 foi de 6,75%.
Em Ferraz de Vasconcelos, a prefeitura ainda não definiu se aplicará um aumento real com o objetivo de aumentar a arrecadação de forma mais significativa ou se manterá o índice da inflação, como aconteceu neste ano. Entre janeiro e agosto, o município arrecadou R$ 8.152.695,57, sendo que, em 2016, a meta é alcançar o montante de
R$ 14.256.000,00.
Já em Suzano, não está previsto ajuste real do IPTU para o exercício de 2016. Até o mês de setembro, foram arrecadados R$ 46,8 milhões com o imposto predial. "Vale ressaltar que todo ano é realizado um trabalho individual para que o percentual de inadimplência, que é de 29%, seja combatido", completou a administração, por meio de nota.