Os assuntos sobre cobranças e legalidades em período de renovação de matrícula em escolas são as principais dúvidas dos pais de alunos das instituições de ensino particulares, segundo informações das Fundações de Proteção e Defesa do Consumidor (Procons) da região.
Os Procons afirmam que a legislação permite o acréscimo de valores da anuidade ou semestralidade, mas alertam os pais para alguns detalhes que devem ser levados em consideração no momento da rematrícula. "Os pais devem sempre conhecer qual o histórico de reajuste da instituição de ensino. Conversar com os pais de outros alunos que já frequentam a escola é um bom modo de conhecer quais as peculiaridades da instituição de ensino, bem como o modo com que a direção trata dos problemas normalmente enfrentados na instituição escolar", orientou a coordenadora do Procon de Suzano, Sandra Lopes Nogueira.
Ela explicou que a lei não obriga as instituições a ter um índice oficial de reajuste. "A escola pode aplicar sobre o último valor de anuidade ou semestralidade um percentual proporcional ao aumento de despesas e por fim, investimentos em atividades pedagógicas. Não pode ser aplicado ao reajuste eventual valor referente a reforma para ampliação do número de vagas em salas de aulas para novos alunos".
A coordenadora do Procon de Ferraz de Vasconcelos, Miriam Melchiori de Matos, disse que as dúvidas mais frequentes que chegam à fundação é relacionada a cobranças de matrículas e mensalidades e sobre leis que interferem nos reajustes. Ela explicou que qualquer aumento deve ser informado detalhadamente. "A planilha de custos deve ser composta por: salários de funcionários, impostos, inflação, custeio do espaço físico da instituição e estrutura funcional, investimentos e inadimplência", esclareceu. "O consumidor deverá procurar pessoalmente a instituição de ensino para solicitar a justificativa do reajuste quando o considerar abusivo."
A coordenadora do Procon de Poá, Vera Lúcia Rodrigues de Souza, esclareceu que a fundação costuma orientar os pais com informações nas redes sociais sobre a solicitação de planilhas que demonstre a necessidade de reajuste. "Sendo aconselhado ainda, que os pais acompanhem a implantação ou aprimoramento no processo pedagógico, a fim de perceber se houve a aplicabilidade cobrada em forma de reajuste", finalizou.
