O Programa de Recuperação Fiscal (Refis) é uma oportunidade para que o contribuinte possa quitar suas dívidas e deixar os impostos em dia com o município. Quem optar por negociar os tributos terá condições facilitadas, como a isenção de juros e multas, além de ser uma vantagem para que os cofres públicos recuperem e reforcem as finanças, pois muitas pessoas optam pelas negociações de débitos. Na região, Suzano, Itaquaquecetuba e Poá aderiram o Refis.
Em Suzano, o programa seria encerrado no dia 30 de setembro, mas a ação foi prorrogada até dezembro, o que deve aumentar o número de negociações e contribuir para que entrem mais recursos para os cofres da prefeitura. Para atrair os contribuintes às negociações, a administração municipal dará condições especiais com a possibilidade de quitação da dívida com até 100% de desconto em juros e multas ou parcelar a dívida em até 48 meses.
Podem aderir ao Refis pessoas físicas ou jurídicas que possuem débitos com o Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) e o Imposto Sobre Serviços (ISSQN), taxas ou multas administrativas como Vigilância Sanitária, Fiscalização de Posturas, entre outros. Interessados em negociar, devem comparecer ao Edifício Nacional, situado à rua Baruel, 430, no centro, munidos de documentos pessoais e boletos dos débitos.
Em Poá, a expectativa é que os cofres municipais consigam recuperar, aproximadamente, R$ 7 milhões, segundo estimativa do Departamento de Dívida Ativa da prefeitura. No entanto, o total de débitos dos contribuintes somam R$ 48,8 milhões.
O Refis terá início em Poá na terça-feira, dia 13. Os imóveis que possuem dívidas junto à municipalidade, receberá uma notificação sobre os benefícios e informando que, em breve, eles devem receber também boletos individualizados para pagamento à vista, com vencimento para 22 de dezembro.
O município de Itaquá implantou, em junho, o programa "Em dia com Itaquá", que terminou em 30 de julho. No primeiro mês da ação, o município já conseguiu recuperar, aproximadamente, R$ 790 mil. A reportagem do Dat entrou em contato com a prefeitura para pedir um levantamento atual, mas até o fechamento desta edição não obteve retorno.
