Os moradores do bairro de Volta Fria, em Mogi das Cruzes, reclamam dos "pancadões" promovidos no bairro e cobram mais fiscalização. O município tem em vigor a lei que proíbe a emissão de som que ultrapasse os 80 decibéis em veículos automotores, além da Lei do Silêncio, que proíbe o som alto, não somente em carros.
Embora a lei que vigora desde 2013 possa gerar multas que chegam a R$ 4,1 mil, muitas pessoas ainda não respeitam as regras e quem mora próximo à estrada da Volta Fria relata os problemas.
"Muitos jovens aparecem com veículos até a estrada (da Volta Fria) e estende esses pancadões até às 6 horas da manhã", reclamou o supervisor operacional Alexandre Reginato, de 40 anos. Ele mora próximo ao local onde ocorrem as festas e diz ouvir o som alto da casa dele.
Reginato contou que os pancadões têm início às 22 horas de sábado e só termina as 6 horas do dia seguinte, porém, às 18 horas de domingo, outra festa tem início e só termina a meia-noite. Ele afirmou que entrou em contato com a Guarda Municipal para solicitar fiscalização .
"Eles falam que vão enviar uma viatura, mas não vi nada", criticou.
A Secretaria Municipal de Segurança garantiu que uma equipe foi ao local, mas, ao medir a emissão de som, "o limite de decibéis não estava ultrapassando o estipulado em por lei".
A pasta ainda reforçou que, se o cidadão ainda se sentir incomodado, deve ligar e pedir nova fiscalização pelo telefone 0800 770 1566.
A Secretaria Municipal de Segurança garantiu que uma equipe foi ao local, mas, ao medir a emissão de som, "o limite de decibéis não estava ultrapassando o estipulado em por lei".
A pasta ainda reforçou que, se o cidadão ainda se sentir incomodado, deve ligar e pedir nova fiscalização pelo telefone 0800 770 1566.
No entanto, diante da denúncia, a pasta garantiu que intensificará o monitoramento na região.
A pasta informou que, no ano passado, foram realizadas ações conjuntas com a Polícia Militar, que resultaram nas aplicação de 105 multas nos donos dos veículos que desrespeitaram a "Lei do Pancadão". Neste ano, o número caiu para dois.
A pasta informou que, no ano passado, foram realizadas ações conjuntas com a Polícia Militar, que resultaram nas aplicação de 105 multas nos donos dos veículos que desrespeitaram a "Lei do Pancadão". Neste ano, o número caiu para dois.
A legislação municipal "proíbe a emissão de som por veículos automotores estacionados ou em movimento em vias e logradouros públicos, em limites que ultrapassem os 80 decibéis de segunda a sexta-feira, das 6h01 às 22 horas, e os 50 decibéis de segunda à sexta-feira, das 22h01 às 6 horas, bem como aos sábados, domingos e feriados.
A multa é de 30 UFMs, o que corresponde a R$ 4.130,40. Na reincidência, o valor da multa dobra", informou a secretaria.
Além da Lei do Pancadão, Mogi conta com a Lei do Silêncio que estipula limites de até 75 decibéis das 6h01 às 22 horas e de 50 das 22h01 às 6 horas em imóveis. O valor da multa é o mesmo.
