Os processos que derem entrada a partir de agora no Fórum Trabalhista de Mogi das Cruzes serão julgados em aproximadamente dois meses. O prazo mais curto é resultado da instalação do Processo Judicial Eletrônico (PJe). O período menor de análise será para os casos comuns.
De acordo com a diretora em exercício do fórum, Maria de Fatima Petersen, sem o PJE, um processo leva, em média, de seis meses entre a distribuição e o julgamento. A desembargadora-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Silvia Devonald, afirmou que a implantação do novo sistema economizará até 70% do tempo gasto com a tramitação dos casos.
A partir de segunda-feira, os novos casos que ingressarem no Fórum Trabalhista de Mogi, tramitarão por meio do PJe. "Ele possibilita uma mudança radical, pois vamos sair do processo físico para o digital. Isso trará um grande avanço em termos de tempo e economia, porque não se gastará mais papel ou caneta. Até então, o processo ficava estático, mas no processo eletrônico ele está todo o tempo aberto. O advogado poderá, a qualquer momento, acessá-lo. Isso vai gerar uma dinâmica muito grande", destacou a presidente.
Os processos que estão em papel, serão parcialmente digitalizados para serem incluídos no novo sistema. "Não temos condições de digitalizar tudo, mas as partes essenciais serão digitalizadas. A medida que o processo físico chegar na fase de execução, vamos inserir no PJe e ele passará ser eletrônico", esclareceu a desembargadora.
Maria de Fátima destacou que o principal beneficiado é o trabalhador. "O trâmite ficará muito mais ágil. O trabalhador tendo um computador, poderá consultar o processo da sua casa. Teremos uma unidade de atendimento para auxiliar as pessoas que não sabem manusear o processo eletrônico", explicou.
O presidente da 17ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mogi, Marcelo Inocêncio, afirmou que o PJe é um avanço para a Justiça mogiana. "Como nossa cidade foi uma das última comarcas a receber o PJe, os advogados já estão acostumados com o sistema pela atuação em outros municípios", acrescentou. A vídeo-audiência deverá ser a próxima tecnologia disponibilizada em Mogi. Por enquanto, o sistema está período de teste no TRT.
