A Prefeitura de Poá prevê um Orçamento de R$ 470 milhões para o ano que vem. A estimativa foi apresentada ontem pela Secretaria da Fazenda, durante audiência pública na Câmara para tratar do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA)
De acordo com o secretário Manoel Victor Figueiredo, houve uma grande preocupação do prefeito Marcos Borges (PPS) em preservar os investimentos e não ultrapassar o limite de gastos com pessoal, que é de 48%, conforme estipula a LOA. O projeto deve ser encaminhado hoje ao Legislativo para análise e votação dos vereadores.
Com relação à receita do município, segundo o secretário, houve um acréscimo de 8%. "É importante destacar que trata-se de uma projeção, portanto, no momento econômico em que o País se encontra, tem que haver certa ressalva", destacou.
Como determina a Constituição, as duas áreas que receberão maiores investimentos são Saúde e Educação. Para a Saúde está previsto 26,7% do Orçamento, o que equivale a R$ 89 milhões; já para a Educação, foi estipulado 32,18%, correspondendo a R$ 108 milhões.
Metas fiscais
No mesmo dia, também foi feita a prestação de contas referentes ao 2º quadrimestre de 2015. O valor estimado para Orçamento deste ano é de R$ 403,7 milhões. Deste montante, o aplicado no quadrimestre é de R$ 123,7 milhões; já realizados até agora foram R$ 263,2 milhões, ou seja 67,15%.
Refis
Questionado pelo secretário da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo, vereador Alexandre Provisor (PSL), sobre o programa de Recuperação Fiscal (Refis) instituído pela prefeitura, Figueiredo disse que o objetivo é arrecadar em torno de R$ 7 milhões. "A arrecadação das receitas correntes tem diminuído ao longo do ano, cerca de 2% ou 3% ao mês, como em 2014. A dificuldade do município é dar conta de uma série de investimentos com receitas próprias", afirmou o chefe da pasta.
