Entidades atuantes nos ramos do comércio, indústria e serviços, bem como representantes sindicais do Alto Tietê, desaprovam o aumento de tributos e a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), anunciados anteontem pelo Governo Federal como parte das medidas de contingenciamento de despesas para o orçamento de 2016 no valor de R$ 26 bilhões. Para eles, tais ações podem complicar ainda mais o cenário econômico do País, que, aliás, já não é dos melhores.
A CPMF foi extinta em 2007, após manter-se vigente por uma década. Para que volte a vigorar, a proposta de retorno do imposto, cuja alíquota será de 0,2%, precisa ainda ser aprovada pelo Congresso Nacional.
Na prática, se entrar em vigência, a contribuição vai incidir sobre todas as movimentações financeiras, por via bancária, feitas por pessoas físicas ou jurídicas, como saques em dinheiro, transferência, pagamento de fatura de cartão de crédito, bem como contas via boleto bancário.
Para a presidente da Associação Comercial de Mogi das Cruzes (ACMC), Tânia Fukusen, "qualquer aumento de impostos num momento como o atual, de recessão, não tem como ser positivo". "A sociedade já tem sido bastante penalizada e isso é visível nos índices de desemprego e, no caso do comércio, na queda das vendas e no aumento da inadimplência", avalia.
Ela ressalta ainda que a falta de confiança da sociedade no pacote anunciado pelo Governo, pode ser avaliado como um complicador maior. "Existe um aumento da incerteza das pessoas e um medo sobre o que esse pacote pode gerar. De qualquer maneira, vamos aguardar para ver o que realmente vai passar no Congresso. As expectativas, infelizmente, não são positivas", complementa.
O diretor regional do Centro das Industrias do Estado de São Paulo, José Francisco Caseiro, por sua vez destacou que o pacote anunciado confirma que a presidente Dilma Rousseff (PT) não sustentou a sua proposta como candidata, que era de não aumentar ou criar impostos. "O que vemos é exatamente o contrário, com a possível recriação de um imposto que atinge a todos, desde o pobre até o rico, na mesma proporção. Ou seja, a sociedade vai pagar pelos erros na condução econômica e política do País, já que os cortes anunciados não atingem todos os ministérios e não devem ser suficientes para minimizar todos os problemas causados pelo próprio governo. A princípio, numa primeira análise, avalio que a criação de impostos, juntamente com os juros altos e a falta de crédito vigentes, pode agravar ainda mais a situação econômica", comentou.
Já o diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes, Silvio Bernardo, ressaltou que tais medidas bem como suas consequências são repugnadas pela entidade sindical. " O pacote é uma clara demonstração de que o governo está se curvando para os banqueiros e demais empresários e dando as costas para os trabalhadores. O governo fez as escolhas erradas e quem está arcando com as consequências é o cidadão", concluiu.
