Duas empresas, localizadas nas cidades de Suzano e Itaquaquecetuba, devem à Secretária de Estado da Fazenda, somente em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e prestação de Serviços (ICMS), cerca de R$ 67,3 milhões. Os dados são referentes a um levantamento realizado neste ano pela Diretoria Executiva da Administração Tributária (Deat) da pasta.
Essas duas empresas se juntam a outras 57 em todo o Estado, espalhadas por 32 municípios, que devem, somadas, a quantia de
R$ 3 bilhões. Para tentar reaver essa quantia, ou parte dela, a secretaria começou ontem uma operação que envolverá 400 agentes de fiscais de renda e 18 Delegacias Regionais Tributária.
O diretor-adjunto do Deat, Manuel de Almeida Henrique, explicou à reportagem que a empresa de Itaquá tem uma dívida de R$ 33 milhões, enquanto a companhia situada em Suzano deve R$ 34,3 milhões em ICMS. "Essa dívida acaba impactando na saúde financeira do Estados e dos municípios também, já que parte desses valores (25%) são destinados às cidades e faz parte do orçamento municipal", apontou o diretor.
Uma das maneiras que a Secretaria da Fazenda encontrou para mobilizar o contribuinte inadimplente foi montar plantões em frente às lojas, industrias, e outros tipos de estabelecimentos que estão devendo, e realizar fiscalizações. "Em alguns locais os plantões funcionarão 24 horas por dia, inclusive de sábado e domingo. Faremos fiscalização de mercadorias para ver se não há irregularidades e esperaremos que o contribuinte procure a Secretaria da Fazenda para tentar pagar, ao menos, parte desse valor", disse o diretor.
Irregularidades
Caso essa medida não funcione, a pasta pretende diminuir o prazo para o recolhimento e pagamento do ICMS dessas empresas, como explicou Henrique. "Hoje o contribuinte tem 30 dias para fazer o cálculos do imposto devido e mais 15 a 60 dias para pagar. Caso esse inadimplente não equalize o que está devendo a secretaria poderá diminuir esse prazo para apenas uma semana".
Em último caso, o estabelecimento pode ter a emissão das Notas Fiscais Eletrônicas (Nfe) negada, ficando portanto irregular caso conclua algum negócio após essa medida. "Sim, ele ficaria ilegal se vendesse alguma coisa, mas os fiscais não permitirão que isso aconteça", finalizou o diretor-adjunto.
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) também está participando dessa ação, que deve durar até o final do mês que vem.