Equipes da Auditoria Interna e da Diretoria de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran) realizaram na manhã de ontem fiscalização no local de exame prático de direção veicular em Suzano. Os fiscais flagraram inserção de dados falsos no sistema de três autoescolas, nas quais havia aulas práticas em aberto que não estavam sendo efetivamente realizadas, uma vez que os veículos estavam sendo utilizados na prova prática.
Os responsáveis pelos três Centros de Formação de Condutores (CFCs), as chamadas autoescolas, foram conduzidos à delegacia central de Suzano, onde foram registrados boletins de ocorrência. Além de responder criminalmente por inserção de dados falsos em sistema público, conforme prevê o artigo 313-A do Código Penal, com pena de 2 a 12 anos de prisão, eles responderão também a processos administrativos junto ao Detran e estão sujeitos a punições como suspensão por 60 dias e até descredenciamento. Conforme garante a Constituição Federal, todas autoescolas terão direito à ampla defesa e poderão informar a sua versão dos fatos antes da conclusão do processo.
Durante a fiscalização, ao todo, foram feitas vistorias em 35 veículos, que resultaram no recolhimento de 13 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) e no registro de 20 autuações por infrações diversas.
O Detran realiza regular e periodicamente diligências e fiscalizações em parceiros como CFCs médicos e psicólogos credenciados e nos locais de exames a fim coibir eventuais fraudes e irregularidades no processo de habilitação. Diversos estabelecimentos e profissionais já foram descredenciados nos últimos anos. Somente em 2015, já foram realizadas mais de 1,4 mil fiscalizações em todo o Estado, o que representa um aumento de 55% em relação às quase 900 diligências realizadas em 2014.
O Detran recomenda que o candidato pesquise antes de escolher a autoescola, peça referências a conhecidos e verifique se o estabelecimento é credenciado e está regular. A consulta pode ser feita no portal www.detran.sp.gov.br na área "Parceiros". Além disso, antes de fechar o negócio e firmar um acordo comercial, é preciso ler com muita atenção o contrato. Nele devem constar todos os serviços a serem executados e quais serão os custos.
