O presidente Jair Bolsonaro decidiu sancionar a lei que aumenta a punição para os crimes de maus-tratos contra cães e gatos. Quando o projeto foi aprovado no Senado, o chefe do Executivo questionou o aumento de pena e chegou a dizer que abriria enquete em suas redes sociais para saber a opinião dos usuários.
O projeto contou com "lobby" da primeira-dama, Michelle Bolsonaro para que fosse sancionado. Na época em que foi aprovado, Michelle usou as redes sociais para pedir apoio à proposta.
Pela legislação atual, é prevista a detenção de três meses a um ano e multa para maus-tratos contra animais. Caso a agressão resulte em morte, a punição é aumentada de um sexto a um terço.
De acordo com o projeto aprovado no início do mês de setembro no Congresso, quando se tratar de cão ou gato, a pena em caso de maus-tratos será de dois a cinco anos de reclusão, além do pagamento de multa e proibição da guarda do animal. (E.C.)
