A Prefeitura de São Paulo ainda publicou um decreto ontem, repassando à Polícia Militar a fiscalização do uso de máscaras nas ruas, que será exigida a partir de hoje. Mas o governador João Doria (PSDB) afirmou que isso ocorrerá só "em caso extremo". "Não falei com o prefeito Bruno Covas hoje. Mas quero enfatizar que, nesta orientação (estadual), a determinação por decreto da obrigatoriedade de máscaras, quem deverá fazer o acompanhamento são os 645 municípios", disse. "Isto não será feito pela Polícia Militar e sim pelos prefeitos, na utilização dos mecanismos que entenderem adequados."
A obrigação do uso de máscaras é uma determinação do governador para retardar o avanço do coronavírus. Ele decidiu editar a norma, mas transferiu às prefeituras a fiscalização. A Associação Paulista de Municípios questionou a possibilidade de muitas cidades cumprirem a norma, uma vez que faltam recursos. Na capital, a saída adotada foi transferir à PM, órgão estadual, a responsabilidade de fiscalizar a norma. O decreto estadual prevê punição que vai de advertência à detenção por um ano, além de multa de R$ 276 a até R$ 276 mil. (E.C.)
