O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), determinou ontem a criação da comissão especial que vai discutir a proposta de reforma da Previdência. O colegiado, que ainda será instalado, terá como responsabilidade discutir o conteúdo do texto aprovado na noite de terça-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
Coube à CCJ analisar se a proposta enviada pelo governo Jair Bolsonaro estava de acordo com os princípios constitucionais para que pudesse tramitar na Câmara. O parecer do relator, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), foi aprovado por 48 votos a 18.
O ato de criação da comissão foi lido ontem durante a sessão do plenário pela deputada Geovânia de Sá (PSDB-SC), segunda suplente da mesa diretora. O colegiado só começará a funcionar após a primeira reunião, quando deverá ser eleito o presidente da comissão.
No total, a comissão terá 49 integrantes titulares e 49 suplentes. Inicialmente, seriam 34 membros, mas o número foi ampliado para acomodar representantes de mais partidos.
A distribuição das vagas entre os partidos será feita de acordo com o tamanho das bancadas na Câmara. Os nomes dos membros serão indicados pelos líderes partidários.
Até o início da noite de quarta, a comissão tinha apenas 13 membros titulares indicados pelos partidos no sistema da Câmara. Para que Maia possa instalar o colegiado e dar início aos trabalhos são necessárias as indicações de pelo menos 26 titulares e também do presidente da comissão.
Nos bastidores, Maia trabalhou ontem para acelerar esse trabalho, mas alguns partidos ainda não bateram o martelo. Para a presidência da comissão, um dos cotados é o deputado Marcelo Ramos (PR-AM). Também há possibilidade de escolher Reinhold Stephanes (PSD-PR). Já para a relatoria, há preferência pelos deputados Eduardo Cury (PSDB-SP) ou Vinicius Poit (Novo-SP), mas pode ficar também com Pedro Paulo (DEM-RJ), um nome mais próximo de Maia.
Outro nome ventilado é o do líder da maioria, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O veredicto sobre a escolha tem sido guardado a sete chaves por Maia.
