Remoção
A Defensoria Pública de São Paulo divulgou ontem que enviou à prefeitura, à câmara e a diversos outros órgãos públicos em Itaquaquecetuba uma lista de recomendações para realização pelo poder público de remoções administrativas - ou seja, retirada forçada, sem processo judicial - de moradores em ocupações irregulares. A medida foi adotada após a operação de remoção de famílias no Jardim Zélia, realizada em maio que, segundo a Defensoria, ocorreu sem prévia comunicação de órgãos oficiais com a instituição.
Recomendações
Antes de qualquer remoção forçada, a recomendação da Defensoria é que seja instaurado processo administrativo prévio, com notificação dos ocupantes e oportunidade para contraditório e ampla defesa. O órgão também recomenda que, em caso de áreas de risco, seja elaborado relatório técnico detalhando o grau de risco. O texto aponta que as remoções administrativas devem ser excepcionais, sendo realizadas apenas em situações de urgência e emergência, e que também não devem ser promovidas quando as ocupações não forem recentes.
Congresso
Suzano receberá em outubro o Congresso Internacional de Logística e Operações, no campus do Instituto Federal de São Paulo (IFSP). A parceria para divulgação do evento, que ocorrerá nos dias 24 e 25 de outubro, foi definida ontem em uma reunião entre o vereador Antonio Rafael Morgado (PDT), o professor Toninho Morgado, e a dirigente regional de ensino, Vera Lúcia Miranda. Os professores do instituto Adriano Maniçoba da Silva e Clayton de Oliveira Pires também estiveram presentes.
Referência
O Congresso é realizado há três anos, sempre na segunda quinzena de outubro, reunindo estudantes, professores, pesquisadores e profissionais de diversos países. No ano passado, cerca de 260 artigos científicos foram submetidos. Uma feira de negócios e exposição de empresas do setor é realizada paralelamente.
