O ministro das Cidades, Bruno Araújo, disse que o primeiro Cartão Reforma, programa lançado pelo governo ontem, deve ser entregue em abril de 2017. O benefício será concedido a famílias com renda bruta mensal de até R$ 1,8 mil que queiram reformar suas residências. Elas vão receber R$ 5 mil para comprar equipamentos de construção e vão ser responsáveis pela mão de obra.
O programa deve atender entre 85 mil e 100 mil casas no ano que vem, nas estimativas do ministro. A intenção do governo é utilizar um volume de recursos mínimos em 2017, para que os entes possam se adaptar à execução do Cartão Reforma, que será digital e buscará operar sem burocracias. De acordo com Araújo, os Estados e municípios serão responsáveis por mediar os projetos com as famílias e fiscalizar se o dinheiro foi corretamente aplicado.
De janeiro até a segunda quinzena de abril, serão abertos prazos para que o software seja testado, os municípios se cadastrem no programa e a assistência técnica seja contratada. Segundo ele, a medida provisória que cria o programa proíbe que os recursos sejam utilizados em áreas de risco como regiões suscetíveis a desabamentos.
O ministro explicou também que os 15% dos recursos que serão destinados aos municípios não serão tirados dos R$ 5 mil previstos para cada família atendida no novo programa.
