O ministro Alexandre de Moraes, anunciou ontem a criação de um núcleo federal de enfrentamento à violência de gênero, diretamente ligado ao Ministério da Justiça.
A medida foi anunciada após o encontro do ministro da Justiça com secretários estaduais de Segurança Pública.
A reunião, convocada para discutir o Plano Nacional de Segurança Pública, tratou das propostas de combate à violência doméstica e contra a mulher no País, tema em destaque na mídia após o recente caso do estupro coletivo de uma adolescente no Rio de Janeiro. "Tenho convicção de que não é possível fazer um bom trabalho se não fizermos juntos, secretarias de Segurança e ministério, em coordenação. E esse auxílio se dará com medidas concretas que estávamos planejando em São Paulo e que quero ampliar nacionalmente", disse Moraes, que antes de assumir a pasta da Justiça era secretário de Segurança Pública de São Paulo.
O núcleo será composto pelos secretários nacionais de Segurança Pública, de Direitos Humanos e das Mulheres, além de três secretários estaduais de Segurança Pública.
Esse núcleo deverá, então, discutir a criação de um departamento de investigação de violência contra a mulher dentro da Polícia Federal. "São coisas complementares. Mas o núcleo é maior", disse Moraes.
De acordo com Moraes, um estudo feito no estado de São Paulo mostrou que "as manchas de violência doméstica" coincidem com o maior número de homicídios na mesma região.
"Fizemos esse cruzamento, de todo o ano de 2015, para alterar as formas de policiamento e de acompanhamento dos casos onde há medidas restritivas aos agressores. Isso porque a não fiscalização acaba gerando o homicídio e a continuidade da violência", afirmou o ministro.
Ele disse que a ideia é replicar o mapeamento em todo o País para, então, reforçar o efetivo das polícias estaduais na prevenção e repressão de crimes sexuais e de violência doméstica.
O ministro discutiu com os secretários a possibilidade de convênios específicos, com aporte da União, para pagamento de diárias especiais para que policiais militares atuem nessas "manchas de violência doméstica e homicídios resultantes disso".
