Atendendo a uma solicitação da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), a equipe ambiental da SPMar realiza apenas o desassoreamento de um córrego em Itaquaquecetuba. Durante a execução dos trabalhos a fiscalização municipal solicitou autorização municipal, desnecessária neste caso, pois trata-se de atividade desenvolvida como parte do licenciamento para as obras do Trecho Leste do Rodoanel Mário Covas, de cunho estadual. Por essa razão, no entendimento da concessionária, a autuação não tem respaldo legal. É importante frisar que a SPMar tem autorização dos órgãos estaduais responsáveis para fazer a operação de desassoreamento.
A concessionária SPMar iniciou os serviços de desassoreamento de duas lagoas em área privada denominada "Sítio São José", localizado na Estrada do Corredor, 4.811, em Itaquaquecetuba - com a devida anuência do proprietário. O serviço atende determinação da Cetesb e, inclusive, a Prefeitura de Itaquaquecetuba emitiu certidão repassando a competência do licenciamento ambiental de ações e obras relacionadas ao Rodoanel para o órgão estadual, no caso a própria Cetesb.
As imagens apresentadas pela reportagem mostram procedimento técnico padrão em que os detritos de materiais carreados são retirados do leito para o restabelecimento do livre fluxo da água.
Tecnicamente, o serviço de desassoreamento prevê que esse material permaneça na área até total secagem para que então seja transportado. O procedimento adotado visa à recuperação ambiental do local e não envolve qualquer risco ambiental adicional.
A Artesp fiscaliza todas as obras e serviços do Trecho Leste do Rodoanel a fim de garantir o cumprimento da legislação e do contrato da Concessionária SPMar com o poder concedente.
Concessionária SPMar
e
Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp)
