No próximo domingo, dia 2 de outubro, o Brasil inteiro vai estar focado em um único evento: as eleições municipais. Neste dia, 144.088.912 pessoas irão eleger o prefeito e os vereadores responsáveis pela administração de suas cidades. Só na nossa região, serão
1.118.119 pessoas indo às urnas. Mas como essas pessoas conseguiram esse direito? E como funcionam as eleições? É o que nós vamos explicar a vocês daqui pra frente. Acompanhe-nos!
O direito ao voto
A primeira eleição em nosso País foi organizada em 1532 por Martim Afonso de Souza, na Vila São Vicente, com o objetivo de escolher o Conselho Administrativo da Vila. Mas a primeira eleição nos moldes modernos aconteceu em 1821, quando foram eleitos os representantes do Brasil para as Cortes Gerais, Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa.
Em nossa primeira Constituição, de 1824, foram criadas as primeiras normais eleitorais. Foi quando criou-se a Assembleia Geral, composta pelo Senado e a Câmara dos Deputados, que seriam eleitos pelos súditos do Império. Nessa época, o voto era permitido e obrigatório apenas para homens maiores de 25 anos e com uma renda anual determinada. Pessoas abaixo desta idade, mulheres, assalariados em geral, soldados, índios e os escravos estavam excluídos da vida política. Ao longo do século XX, o direito ao voto foi ampliado. Em 1932, as mulheres passaram a ter esse direito, que foi exercido em 1935.
Hoje, graças à Constituição de 1988, o voto é obrigatório para todos os brasileiros com mais de 18 anos, e facultativo aos analfabetos e para quem tem entre 16 e 17 anos ou mais de 70 anos de idade. Os estrangeiros e os que prestam o serviço militar obrigatório são proibidos de votar. Para votar, é preciso apresentar o título de eleitor e a carteira de identidade.
E como funciona?
O nosso País é uma democracia representativa, ou seja, o povo escolhe os seus representantes por meio do voto. De quatro em quatro anos, as pessoas aptas a votarem escolhem os seus candidatos para presidente, deputados federais, deputados estaduais, senadores, governadores, prefeitos e vereadores. No entanto, elas alternam a cada dois anos. Este ano, por exemplo, elegeremos o prefeito e os vereadores de nossas cidades. Os outros cargos serão escolhidos apenas em 2018.
No Brasil, o voto é secreto, e quem não concorda com as propostas de nenhum candidato pode votar em branco ou anular, ou votar apenas na legenda do partido. Durante muito tempo, o nosso País usou votos em papel, mas desde 1996 adotamos o modelo de urna eletrônica. Os candidatos com mais votos vencem as eleições.
Segundo turno
Para se eleger, os candidatos para presidente, prefeitos e governadores precisam ter mais da metade dos votos válidos, ou seja, 50% mais um voto. Quando isso não acontece, os dois candidatos mais votados vão disputar o segundo turno das eleições. Mas as cidades com menos de 200 mil habitantes não passam por isso, e, mesmo que o candidato não atinja os 50%, ele é o eleito.
O que faz um prefeito?
Este cargo é o mais alto dentro de um município. É ele quem administra a cidade. É ele quem decide onde aplicar os recursos que vêm dos impostos municipais, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre Serviço (ISS), além das verbas recorrentes de repasses feitos pelo governo estadual (governador) ou federal (presidente). É ele quem elabora politicas públicas de educação, saúde, moradia, esporte e lazer, transporte, segurança, iluminação e muitas outras tarefas que garantem o funcionamento da cidade.
O que faz um vereador?
O número de vereadores em cada cidade é definido de acordo com a quantidade de habitantes que existem nela. Esse grupo eleito faz parte do Poder Legislativo municipal, e são os responsáveis pela elaboração das leis do município e votam nos projetos e nas propostas feitas pelo prefeito. Eles também têm o poder e o dever de fiscalizar a administração bem como as contas da cidade.
Atenção: votar parece fácil, mas não é um ato simples. É neste dia que o futuro das cidades e do País é decidido. Por isso, esse direito deve ser cumprido com consciência e responsabilidade. Oriente os adultos a pensarem bem em seus candidatos! Você ainda não pode votar, mas pode fiscalizar.
1.118.119 pessoas indo às urnas. Mas como essas pessoas conseguiram esse direito? E como funcionam as eleições? É o que nós vamos explicar a vocês daqui pra frente. Acompanhe-nos!
O direito ao voto
A primeira eleição em nosso País foi organizada em 1532 por Martim Afonso de Souza, na Vila São Vicente, com o objetivo de escolher o Conselho Administrativo da Vila. Mas a primeira eleição nos moldes modernos aconteceu em 1821, quando foram eleitos os representantes do Brasil para as Cortes Gerais, Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa.
Em nossa primeira Constituição, de 1824, foram criadas as primeiras normais eleitorais. Foi quando criou-se a Assembleia Geral, composta pelo Senado e a Câmara dos Deputados, que seriam eleitos pelos súditos do Império. Nessa época, o voto era permitido e obrigatório apenas para homens maiores de 25 anos e com uma renda anual determinada. Pessoas abaixo desta idade, mulheres, assalariados em geral, soldados, índios e os escravos estavam excluídos da vida política. Ao longo do século XX, o direito ao voto foi ampliado. Em 1932, as mulheres passaram a ter esse direito, que foi exercido em 1935.
Hoje, graças à Constituição de 1988, o voto é obrigatório para todos os brasileiros com mais de 18 anos, e facultativo aos analfabetos e para quem tem entre 16 e 17 anos ou mais de 70 anos de idade. Os estrangeiros e os que prestam o serviço militar obrigatório são proibidos de votar. Para votar, é preciso apresentar o título de eleitor e a carteira de identidade.
E como funciona?
O nosso País é uma democracia representativa, ou seja, o povo escolhe os seus representantes por meio do voto. De quatro em quatro anos, as pessoas aptas a votarem escolhem os seus candidatos para presidente, deputados federais, deputados estaduais, senadores, governadores, prefeitos e vereadores. No entanto, elas alternam a cada dois anos. Este ano, por exemplo, elegeremos o prefeito e os vereadores de nossas cidades. Os outros cargos serão escolhidos apenas em 2018.
No Brasil, o voto é secreto, e quem não concorda com as propostas de nenhum candidato pode votar em branco ou anular, ou votar apenas na legenda do partido. Durante muito tempo, o nosso País usou votos em papel, mas desde 1996 adotamos o modelo de urna eletrônica. Os candidatos com mais votos vencem as eleições.
Segundo turno
Para se eleger, os candidatos para presidente, prefeitos e governadores precisam ter mais da metade dos votos válidos, ou seja, 50% mais um voto. Quando isso não acontece, os dois candidatos mais votados vão disputar o segundo turno das eleições. Mas as cidades com menos de 200 mil habitantes não passam por isso, e, mesmo que o candidato não atinja os 50%, ele é o eleito.
O que faz um prefeito?
Este cargo é o mais alto dentro de um município. É ele quem administra a cidade. É ele quem decide onde aplicar os recursos que vêm dos impostos municipais, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre Serviço (ISS), além das verbas recorrentes de repasses feitos pelo governo estadual (governador) ou federal (presidente). É ele quem elabora politicas públicas de educação, saúde, moradia, esporte e lazer, transporte, segurança, iluminação e muitas outras tarefas que garantem o funcionamento da cidade.
O que faz um vereador?
O número de vereadores em cada cidade é definido de acordo com a quantidade de habitantes que existem nela. Esse grupo eleito faz parte do Poder Legislativo municipal, e são os responsáveis pela elaboração das leis do município e votam nos projetos e nas propostas feitas pelo prefeito. Eles também têm o poder e o dever de fiscalizar a administração bem como as contas da cidade.
Atenção: votar parece fácil, mas não é um ato simples. É neste dia que o futuro das cidades e do País é decidido. Por isso, esse direito deve ser cumprido com consciência e responsabilidade. Oriente os adultos a pensarem bem em seus candidatos! Você ainda não pode votar, mas pode fiscalizar.
