Mais de 40 milhões de pessoas são submetidas a trabalho em condição análoga à escravidão. Os lucros apurados com esse tipo deplorável de exploração superam a casa dos US$150 bilhões, conforme relatório da OIT (Organização Internacional do Trabalho).
No caso do Brasil, que foi o último país das Américas a abolir a escravidão, é importante ressaltar que tal abolição não quebrou todas as correntes. Em pleno século XXI ainda estamos presos a determinados aspectos do nosso passado.
A constatação desse tipo de exploração levou o governo federal a criar estruturas para o combate deste tipo de exploração em 1995. Assim surgia a Divisão de Fiscalização para a Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae). Desde então são milhares de operações em estabelecimentos, resgatando quase uma centena de milhares de pessoas.
Falta punição mais severa. Temos apenas algo em torno de quatro dezenas de casos que resultaram em condenações criminais desde 1995, quando milhares de estabelecimentos foram fiscalizados e 42 mil trabalhadores libertados. Não é do conhecimento público a informação de empregador que tenha cumprido pena na cadeia após sentença transitada em julgado.
A ausência de punição rigorosa acaba incentivando a prática. Não é à toa que, pela primeira vez desde o início do registro dessas operações, a maior parte dos trabalhadores foi resgatada em estabelecimentos urbanos. Nesse caso, o setor de construção civil é o maior responsável. Se bem que, no caso de São Paulo, são inúmeros os casos no setor da indústria de confecção. As denúncias envolvendo marcas como Zara, Collins, Pernambucanas, Marisa, C&A, M. Officer entre outras, são sintomáticas.
São centenas de pessoas físicas e jurídicas que integram a chamada "Lista Suja". No entanto, durante o governo Temer, por pressão de alguns segmentos produtivos, particularmente do setor do agronegócio, o governo federal fez uma manobra para abrandar a caracterização desse tipo de exploração.
Felizmente o governo foi obrigado a recuar. Mas precisamos estar atentos.
Afonso Pola é sociólogo e professor.
