A Comissão Europeia está abandonando a ideia de cotas obrigatórias de refugiados para seus Estados-membro, para tentar mudar as regras de asilo e migração da Europa após mais de quatro anos de impasse, relatou o jornal britânico The Guardian. As tão esperadas propostas de imigração, adiadas pela pandemia do coronavírus, permitiriam aos Estados membros da União Europeia (UE) escolherem se aceitam refugiados ou se encarregam de devolver as pessoas rejeitadas a seus países de origem.
Como um incentivo para receber refugiados ou requerentes de asilo resgatados no Mar Mediterrâneo, os países receberiam 10 mil euros (R$ 64.872) para cada adulto, financiados pelo orçamento da UE. Mas, em uma ruptura com propostas passadas, nenhum país seria obrigado a oferecer abrigo.
Apelidado por críticos de "solidariedade à la carte", o programa visa quebrar o impasse que reina desde 2015, quando a UE obrigou a cotas obrigatórias de refugiados no auge da crise migratória. A Hungria, mais tarde acompanhada pela Polônia, recusou-se a receber refugiados. Os dois países se juntaram a uma "coalizão de bloqueio" que impediu uma tentativa de reforma da lei em 2016 baseada em pagamentos obrigatórios para os países que se recusassem a receber requerentes de asilo.
Embora as últimas mudanças tenham o objetivo de aliviar a pressão sobre os Estados que estão na linha de frente da recepção aos imigrantes, Itália, Grécia e Espanha ainda vão manter a responsabilidade pelo gerenciamento dos pedidos de asilo. Em 2019, 491.200 pessoas foram obrigadas a deixar a UE, mas apenas 29% foram devolvidas ao seu país de origem.
Os líderes europeus cortaram os gastos com migração e controle de fronteiras 8,5 bilhões de euros, ou 27%, quando fecharam um acordo sobre o próximo orçamento de sete anos do bloco no mês de julho.
Cerca de 150 mil imigrantes irregulares chegaram à UE em 2018, considerado o nível mais baixo em cinco anos. (E.C. com Agências internacionais)
