Audiência da Loa
A Prefeitura de Mogi realiza hoje, às 10 horas, a audiência pública para apresentação do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA). A audiência acontecerá de forma virtual, devido às restrições sanitárias para o combate ao coronavírus, e poderá ser acompanhada pela população na página da Prefeitura no Facebook.
Orçamento
Durante a audiência pública, serão apresentados os números relativos ao orçamento municipal. As dúvidas dos participantes serão respondidas por e-mail. Não será possível o encaminhamento de sugestões, uma vez que o período para este procedimento já se encerrou.
A previsão é de que a LOA seja encaminhada para análise da Câmara Municipal até o final deste mês.
Prêmio raps
Nessa semana, o vereador e candidato a prefeito Caio Cunha (Podemos) foi anunciado como vencedor da categoria PLANETA do Prêmio RAPS de Inovação e Sustentabilidade, promovido pela Rede de Ação Política pela Sustentabilidade. A premiação é uma viagem para Glasgow, na Escócia, em novembro de 2021, na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática de 2020 (COP26).
Autoria própria
Caio Cunha foi finalista do Prêmio em duas categorias: "Planeta", com o projeto Sistema de Captação, Armazenagem e Utilização das Águas Pluviais em Edificações de Condomínios Residenciais de Mogi das Cruzes, e "Prosperidade", com a criação do Conselho e Fundo de Ciência, Tecnologia e Inovação.
A Lei que rendeu a Caio a premiação é a Lei 121/2015 de autoria do próprio vereador. Ela determina a captação e reutilização da água da chuva nos condomínios residenciais, visando a redução do consumo de água e o controle das enchentes.
INSS
A Câmara de Mogi solicitou ao Governo Federal o retorno das perícias médicas nas agências do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), suspensas em março por conta da pandemia de Covid-19. O vereador Iduigues Martins (PT), autor da moção aprovada na última terça-feira, ressaltou que a reabertura foi adiada por 4 vezes. Já são cinco meses sem perícia médica e avaliação social.