Apesar da pandemia do coronavírus, os gabinetes dos deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aumentaram suas despesas nos primeiros cinco meses deste ano, na comparação com o mesmo período de 2019, segundo levantamento do Estadão. Itens como moradia, transporte e serviços de comunicação somaram quase R$ 7,6 milhões de janeiro a maio, ante R$ 7,1 milhões no mesmo período do ano passado. A Casa ainda não divulgou os dados de junho.
Com uma conta que somou, até agora, R$ 156,8 mil, o deputado Enio Tatto (PT), primeiro-secretário da Mesa Diretora da Casa, foi o parlamentar que mais gastou com despesa de gabinete de janeiro a maio. A conta inclui R$ 40 mil com materiais e serviços gráficos, R$ 36,6 mil com serviços técnicos profissionais, como consultoria e pesquisas, e R$ 21,2 mil com locação de veículos.
Ao Estadão, Tatto afirmou que seu mandato tem forte relação com a periferia e que há muitos anos ele se comunica com a população vulnerável por meio de boletins informativos e de prestação de contas. O deputado disse ainda que um dos gastos mais importantes de seu mandato é o pagamento de aluguel do escritório político na zona sul da capital, região onde diz ter forte atuação política.
Apesar de a soma de gastos das verbas de gabinete deste ano superar o mesmo período do ano passado, a maioria dos deputados reduziram as despesas após o início da pandemia. Apenas 15 dos 93 parlamentares gastaram mais em maio do que em janeiro.
Um deles é o deputado Tenente Nascimento (PSL), cuja despesa saltou de
R$ 7.388,34 em janeiro para R$ 18.048,22 em maio -
R$ 12.415 foram gastos com materiais e serviços gráficos e serviços de comunicação. "São itens como boletins e informativos, bem como despesas com correio para envio desse material", disse o parlamentar. "Importante ressaltar que, como sempre fizemos, mesmo em meio à pandemia, não deixamos de prestar contas de nossas atividades ao nosso eleitorado por meio dessas ferramentas de divulgação", completou.
Redução
A expectativa é de que os gastos diminuam nos próximos meses. A Alesp aprovou, no fim de abril, a redução de 40% da verba de gabinete, economia que será doada ao governo do Estado para o combate à pandemia. Embora tenha passado a valer em 1º de maio, o efeito prático só deve ser percebido a partir da segunda quinzena de junho, já que os deputados têm 45 dias para lançar seus gastos no sistema da Casa.
Antes do corte, os deputados tinham direito a um valor mensal de R$ 34.512,5 para cobrir gastos com o funcionamento e manutenção dos gabinetes e demais despesas inerentes ao exercício do mandato. O uso do valor cheio não é obrigatório, e todo o dinheiro excedente volta para os cofres públicos.
A assessoria da Alesp informou que cada deputado é responsável por administrar seus gastos conforme as necessidades do mandato. "Administrativamente, há dois anos consecutivos a Alesp bateu recordes históricos de devoluções de economia de seu orçamento aos cofres públicos do Estado. Foram
R$ 106 milhões do orçamento 2018 e R$ 146 milhões sobre 2019", disse em nota.