O Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu na quarta-feira abrir uma auditoria sobre os gastos de caráter sigilosos do cartão corporativo da Presidência da República. De acordo com a proposta do ministro Vital do Rêgo, serão analisados pagamentos realizados de janeiro de 2017 até agora, abarcando as gestões de Michel Temer e Jair Bolsonaro.
Relator de processos referentes às unidades que integram a Presidência da República, Vital do Rêgo afirmou na sessão do TCU que tem sido recorrente a apresentação de denúncias acerca de indícios de irregularidades envolvendo gastos com o cartão corporativo da Presidência. Como mostrou o Estadão, os gastos do cartão usado para bancar despesas sigilosas do presidente Jair Bolsonaro dobraram nos quatro primeiros meses de 2020, na comparação com a média dos últimos cinco anos.
O ministro chegou a citar cinco processos autuados na Corte referentes ao tema, entre eles um elaborado pelo deputado distrital Leandro Grass, outro apresentado pelo subprocurador Lucas Rocha Furtado e também uma representação do senador Fabiano Contarato. Esta última tem como base reportagens do Estadão que mostraram aumento nos gastos vinculados à Presidência nos primeiros meses deste ano.
"De fato, levantamento da Secex (Secretaria de Controle Externo) apontou que esse tipo de despesa vinha se mantendo num nível de
R$ 1,9 milhão nos primeiros quadrimestres desde 2016 quando, no mesmo período de 2020, subiu para R$ 3,76 milhões, com incremento de mais de 90%", afirmou Vital do Rêgo ao propor a auditoria.
R$ 1,9 milhão nos primeiros quadrimestres desde 2016 quando, no mesmo período de 2020, subiu para R$ 3,76 milhões, com incremento de mais de 90%", afirmou Vital do Rêgo ao propor a auditoria.
Gastos dobraram
Como mostraram os repórteres Tiago Faria e Patrik Camporez, os gastos com cartão corporativo da Presidência da República, usado para bancar despesas sigilosas do presidente Jair Bolsonaro, dobraram nos quatro primeiros meses de 2020, na comparação com a média dos últimos cinco anos. A fatura no período foi de R$ 3,76 milhões, valor que é lançado mensalmente no Portal da Transparência do governo, mas cujo detalhamento é trancado a sete chaves pelo Palácio do Planalto.
Bolsonaro justificou a alta com custos da operação que resgatou 34 brasileiros em Wuhan, na China, em fevereiro. Segundo ele, foram R$ 739,6 mil bancados com o cartão corporativo da Presidência. Mesmo descontando o valor com a viagem, porém, os gastos continuam 59% acima da média do período.
O cálculo que aponta o gasto de R$ 3,76 milhões leva em conta apenas os valores vinculados à Secretaria Especial de Administração, que é responsável por despesas do presidente e de sua família, das residências oficiais e demais gastos corriqueiros - material de escritório do gabinete presidencial, por exemplo. Quando considerados outros órgãos vinculados à Presidência da República, como o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o valor salta para R$ 7,55 milhões neste início de ano - aumento de 91% em relação à média do mesmo período.
