Os municípios brasileiros estão finalizando o processo para definir a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo exercício e encaminhando os projetos às câmaras municipais. Nesta etapa, praticamente os valores referentes às receitas e despesas já estão resolvidos, cabendo aos Legislativos pequenos ajustes, sem grande interferência no conjunto. Desde que não ocorra nenhum fato extraordinário, a tendência das administrações é elevar as propostas do Orçamento em relação ao ano anterior, em torno de 10%, compensando as perdas oriundas da inflação anual.
Em Mogi das Cruzes, por exemplo, a Secretaria de Finanças, responsável pela elaboração do projeto, realizou na semana passada a audiência pública antes de enviar a LOA à câmara. O orçamento proposto para 2020 é próximo de R$ 1,5 bilhão, cerca de 14% superior ao do atual exercício. A correção, segundo a administração, prevê valores destinados à conclusão de obras em andamento, o que justifica o aumento. No mais, as arrecadações seguem as proporções de anos anteriores, como cotas regulamentares e legais para Saúde e Educação.
Como os orçamentos para serem viabilizados dependem de receita com impostos em cada município, a situação pode ser mais imprevisível. O caso de Poá para 2020 entra no que se classificou como fato extraordinário. A saída do Banco Itaú da cidade deve alterar substancialmente a estrutura do orçamento do município. A entidade financeira era responsável pelas operações de cartões e leasing em Poá, o que gerava R$ 157 milhões anuais em arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS). Esse volume corresponde a 40% do orçamento da cidade. Sem o dinheiro, o Orçamento e eventuais melhorias ficarão comprometidos.
O ingrediente que mais deve pesar na balança orçamentária para 2020, porém, é a eleição municipal. Muitos prefeitos atuais são declaradamente candidatos a um segundo mandato e precisarão mostrar serviço para conseguir o intento. Assim, não será surpresa nenhuma um ano frutífero em obras pipocando pelos quatro cantos das cidade. Munícipes e eleitores devem ficar muito atentos.
